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Foram encontrados 1531 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
RIC-3772/2019 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/1/2019
Ementa: Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do Decreto nº 9.685/2019.

Despacho:
EMP-24/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.

Despacho:
EMP-25/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.

Despacho:
EMP-26/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.

Despacho:
PL-9762/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Glauber Braga - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

Despacho:
PLP-491/2018 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Insere um art.18-A na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, estabelecendo a obrigatoriedade de publicação de informações pelos órgãos públicos envolvidos nas operações de garantia da lei e da ordem.

Despacho:
PRC-329/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados a fim de estabelecer diretrizes gerais para a doação de bens patrimoniais da Câmara dos Deputados e altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para incluir nova hipótese de perda de mandato.

Despacho:
RCP-43/2018 Arquivada
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Baleia Rossi - MDB/SP,Arthur Lira - PP/AL,Júlio Delgado - PSB/MG,André Figueiredo - PDT/CE,Orlando Silva - PCdoB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Weverton Rocha - PDT/MA,José Guimarães - PT/CE,Afonso Florence - PT/BA,Carlos Zarattini - PT/SP,Hildo Rocha - MDB/MA,Chico D'Angelo - PDT/RJ,José Rocha - PR/BA,Beto Mansur - MDB/SP,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: "Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."

Despacho:
REQ-1/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, para ouvir os seguintes convidados: Ivar Hartmann, Coordenador do Projeto Supremo em Números e Professor da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio; Representante do Conselho Nacional de Justiça indicado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, responsável pelo Relatório "Justiça em Números 2017 - ano base 2016"; Lenio Luiz Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito; Ministro Dias Toffoli, Ministro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Ministro Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Relator da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937; Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Eloisa Machado de Almeida, Professora Doutora de Direito Constitucional na Fundação Getúlio Vargas Direito SP; Luciana Boiteux, Professora Associada de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-1/2018 PL681417 => PL-6814/2017 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados representante da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP; o especialista no tema de licitações e contratos relacionado ao desenvolvimento sustentável, Dr. Daniel Ferreira; e representante do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.

Despacho:
REQ-167/2018 CCULT Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 4/9/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros.

Despacho:
REQ-2/2018 PL681417 => PL-6814/2017 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 8/3/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados representante do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público da Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; da Organização Não Governamental Observatório Social do Brasil; e da Organização Não Governamental Transparência Brasil.

Despacho:
REQ-265/2018 CCJC Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 30/10/2018
Ementa: Solicita a convocação do Exmo. Sr. Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre a "Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil"

Despacho:
REQ-269/2018 CCJC => PL-7670/2006 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/11/2018
Ementa: Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7670 de 2006.

Despacho:
REQ-47/2018 PL129295 => PL-1292/1995 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial para debater o funcionamento de concursos para a área de arquitetura dentro da legislação de licitações. Para tanto, deverá ser convidado o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Nivaldo Andrade e o Presidente do IAB-RJ, Pedro Luz.

Despacho:
REQ-485/2018 CE Arquivada
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP.

Data de apresentação: 10/9/2018
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento destinado à UFRJ e ao Museu Nacional, bem como as ações de apoio à sua reconstrução.

Despacho:
REQ-8388/2018 => PL-3688/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requeiro, nos termos inciso XIV do Art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PL nº 3688/2000, que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".

Despacho:
REQ-8778/2018 => PL-4575/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República".

Despacho:
REQ-8797/2018 => PL-4575/2009 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República".

Despacho:
REQ-8904/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal.

Despacho:
REQ-9001/2018 => PL-4576/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4576/2016, do Sr. Edinho Bez, para que se atribua à Comissão de Defesa do Consumidor a análise do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-9031/2018 => PL-10502/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.502 de 2018, que declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro.

Despacho:
REQ-9247/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/11/2018
Ementa: Requeremos, com base no artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene - no dia 13 de dezembro de 2018 ou outro dia próximo - destinada a homenagear a resistência democrática ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), que completará 50 anos.

Despacho:
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