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Proposição Orgão Situação
INC-5344/2018 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia a criação de uma gerência da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Estado de Pernambuco (PE).

Despacho:
PL-10261/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Aníbal Gomes - DEM/CE,Arthur Oliveira Maia - DEM/BA,Bilac Pinto - DEM/MG,Bonifácio de Andrada - DEM/MG,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Melles - DEM/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Elmar Nascimento - DEM/BA,Marcos Soares - DEM/RJ,Rodrigo Pacheco - DEM/MG,Fabio Garcia - DEM/MT,Fernando Coelho Filho - DEM/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Heráclito Fortes - DEM/PI,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Juscelino Filho - DEM/MA,Marcos Rogério - DEM/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Norma Ayub - DEM/ES,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Osmar Bertoldi - DEM/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Paulo Azi - DEM/BA,Pedro Paulo - DEM/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS,Zé Augusto Nalin - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Despacho:
PL-10316/2018 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.

Despacho:
PL-10536/2018 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Dá nova redação a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer 7 (sete) anos como a idade máxima para alfabetização de alunos da rede pública de ensino.

Despacho:
PL-10568/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem da Educação- SENAED e do Serviço Social da Educação - SESED.

Despacho:
PL-11191/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 12/12/2018
Ementa: Altera a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.

Despacho:
PL-11192/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 12/12/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a exploração e a produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de concessão, inclusive em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.

Despacho:
PRC-314/2018 Arquivada
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Fernando Coelho Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Denomina de Deputado Joaquim Nabuco o espaço que especifica e dá outras providências.

Despacho:
PRC-332/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Altera os artigos 72 e 84 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a prorrogação das sessões.

Despacho:
PRC-333/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Acresce parágrafo ao artigo 82 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e dá outras providências. Explicação: Torna obrigatório que as bancadas ou suas Lideranças requeiram a marcação da obstrução no painel eletrônico de votação.

Despacho:
PRC-334/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Altera os artigos 89 e 192 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o tempo de comunicação de liderança e a orientação de bancada.

Despacho:
PRC-335/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Altera os arts. 53 e 139 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para definir que a tramitação das proposições seja iniciada pela CCJC e pela CFT.

Despacho:
PRC-336/2018 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Acresce o artigo 156-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados para definir o arquivamento de requerimento de urgência ao fim da sessão legislativa.

Despacho:
PRC-337/2018 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Acresce o parágrafo único ao artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989.

Despacho:
REQ-8760/2018 => PL-10316/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 10.316, de 2018, que "altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível".

Despacho:
REQ-8831/2018 => PL-9625/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Requer a desapensação do PL nº 10.316/2018, apensado ao PL nº 9.625/2018.

Despacho:
REQ-8941/2018 => PL-10316/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível.

Despacho:
REQ-9402/2018 => PL-11191/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 19/12/2018
Ementa: Requer que o PL 11.192/2018 seja apensado ao PL 11.191/2018.

Despacho:
REQ-9403/2018 => PL-6083/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 19/12/2018
Ementa: Requer a desapensação do PL nº 11.191/2018, apensado ao PL nº 6.083/2016.

Despacho:
RIC-3645/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, informações sobre a arrecadação das contribuições a que se refere o art. 149 da Constituição Federal destinadas aos serviços sociais autônomos, bem como sua destinação por entidade beneficiaria.

Despacho:
EMC-25/2016 MPV70715 => MPV-707/2015
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 707/2015.

Despacho:
EMP-5/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-6/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-7/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
PL-4258/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Despacho:
PLP-216/2016 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 2000, para estabelecer limitações ao uso das reservas cambiais depositadas no Banco Central do Brasil.

Despacho:
PLP-232/2016 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 25/2/2016
Ementa: Estabelece que a função normativa a que se refere o inciso IX do artigo 23 do Código Eleitoral é restrita a assuntos administrativos, sendo vedada a normatização de matérias relacionadas ao processo eleitoral. Explicação: Altera a Lei nº 4.737, de 1965.

Despacho:
REC-115/2016 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Recorre, com base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 156/2016.

Despacho:
REQ-1/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Convida os Srs. Helio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal, autores da denúncia, a fim de prestarem esclarecimentos e informações a esta Comissão.

Despacho:
REQ-2/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Mendonça Filho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Convida o Sr. Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, responsável pela Representação que apurou as ''pedaladas fiscais'', a fim de prestar esclarecimentos e informações a esta Comissão.

Despacho:
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