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Proposição Orgão Situação
EMC-19/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018. Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.

Despacho:
EMC-20/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018. Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.

Despacho:
EMC-21/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018. Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.

Despacho:
EMC-32/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-33/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-34/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-35/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-36/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-37/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMP-1/2018 => PL-10431/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 22/11/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2018 => PL-10431/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 22/11/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2018 => PL-10431/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 22/11/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2018 => PRC-287/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Dê-se nova redação ao artigo 1º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-4/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Celso Pansera - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Delegado Edson Moreira - PR/MG.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2018 => PRC-287/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Dê-se nova redação ao artigo 2º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-5/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Alberto Fraga - DEM/DF,Lucas Vergilio - SD/GO.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2018 => PRC-287/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Suprima-se o artigo 3º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-6/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2018 => PRC-287/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Suprima-se o artigo 4º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-7/2018 => PRC-287/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Suprimam-se os §§ 1º e 2º do artigo 5º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-8/2018 => PRC-287/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Incluam-se, onde couberem, os dispositivos da Emenda.

Despacho:
EMP-9/2018 => PRC-287/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Inclua-se, onde couber, dispositivo da Emenda.

Despacho:
REQ-31/2018 PEC01515 => PEC-15/2015 Arquivada
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Sr. Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM.

Despacho:
REQ-466/2018 CE Arquivada
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a residência pedagógica para os professores da educação básica.

Despacho:
REQ-9134/2018 => REQ-9058/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 14/8/2018
Ementa: Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica

Despacho:
EMC-190/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-191/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-192/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-193/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Heitor Schuch - PSB/RS,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
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