Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 353 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Altere-se o inciso VI do caput do art. 3º para dar a seguinte redação: "Art. 3º ......................................................................................... ...................................................................................................... VI ................................................................................................. a) ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, de que trata o art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; ............................................................................................" (NR)

Despacho:
EMC-16/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Dê-se ao art. 10 a seguinte redação: Art. 10. A Eletrobras constituirá instrumento de contragarantia que assegure à União o ressarcimento de eventual dispêndio decorrente de garantias concedidas pela União à Eletrobras e às suas subsidiárias em contratos firmados anteriormente à desestatização de que trata esta Lei.

Despacho:
EMC-17/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Emenda Supressiva Suprima-se o inciso I do art. 2º.

Despacho:
EMC-2/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. EMENDA Nº Suprima-se o inciso I do art. 2º.

Despacho:
EMC-3/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Suprima-se o inciso V do caput do art. 3º, inclua-se os parágrafos 5º e 6º no art. 3º, altere-se o inciso II do § 3º do art. 4º e altere-se o caput e o § 1º do art. 6º

Despacho:
EMC-32/2018 MPV81217 => MPV-812/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 812/2017

Despacho:
EMC-33/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-33/2018 MPV81217 => MPV-812/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 812/2017

Despacho:
EMC-34/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-35/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-36/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-4/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Altera o inciso VII do caput do art. 3º para dar a seguinte redação: "Art. 3º ......................................................................................... ..................................................................................................... VII - à manutenção do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel, com orçamento corrigido em função da variação da receita operacional líquida da Eletrobras e suas subsidiárias. ............................................................................................" (NR)

Despacho:
EMC-5/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Altere-se o art. 11 para dar a seguinte redação: "Art. 11. A Aneel será responsável pela gestão e pela continuidade do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos a partir de 1º de janeiro de 2019." (NR)

Despacho:
EMC-6/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Suprime o inciso II do caput do art. 4º e o inciso I do § 3º do art. 4º, e acrescenta o art. 15, com a redação abaixo, renumerando-se os demais artigos: "Art. 15. O art. 1º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a inclusão do § 13: ............................................................................................. § 13. O poder concedente, por meio de decreto do Presidente da República, poderá incluir, na tarifa de que trata o inciso I do § 1º deste artigo, remuneração adicional para garantir ao concessionário recursos financeiros necessários a investimentos, não necessariamente na própria usina hidrelétrica, para aumento de sua capacidade de geração de energia elétrica, desde que assegurada a modicidade tarifária para o conjunto dos consumidores cativos." (NR)

Despacho:
EMC-7/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Dê-se ao inciso VII do art. 3º a seguinte redação: "VII - a transferência do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel para empresa sob o controle, direto ou indireto, da União".

Despacho:
EMC-76/2018 MPV84318 => MPV-843/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 843/2018

Despacho:
EMC-77/2018 MPV84318 => MPV-843/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 843/2018

Despacho:
EMC-96/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 5/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-97/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 5/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMP-10/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Acrescente-se onde couber o seguinte artigo: Art. Ficam excluídas do Programa Nacional de Desestatização - PND as empresas Eletrobras Distribuição Acre; Eletrobras Distribuição Alagoas; Eletrobras Distribuição Amazonas; Eletrobras Distribuição Piauí; Eletrobras Distribuição Rondônia; e Eletrobras Distribuição Roraima.

Despacho:
EMP-11/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Acrescente-se onde couber o seguinte artigo: Art. Fica a União autorizada a adquirir créditos que a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, oriundas da sua gestão temporárias de concessões vencidas por meio de sua subsidiárias Eletrobras Distribuição Acre; Eletrobras Distribuição Alagoas; Eletrobras Distribuição Amazonas; Eletrobras Distribuição Piauí; Eletrobras Distribuição Rondônia; e Eletrobras Distribuição Roraima detidas frente a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) do Sistema Integrado Nacional (SIN), até o valor de R$ 3.500.000,00 (três bilhões e quinhentos milhões de reais) para os exercícios de 2018 e 2019.

Despacho:
PL-10563/2018 Devolvida ao Autor
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Vitor Lippi - PSDB/SP,Margarida Salomão - PT/MG,Alessandro Molon - PSB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Celso Pansera,Eros Biondini - PROS/MG,Goulart - PSD/SP,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Orlando Silva - PCdoB/SP,Izalci Lucas - PSDB/DF,Rôney Nemer - PP/DF,Walter Ihoshi - PSD/SP,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.

Despacho:
REQ-142/2018 CCULT Arquivada
 

Autores: Luciana Santos - PCdoB/PE,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Celso Pansera.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título "Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?" com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.

Despacho:
REQ-147/2018 CCULT Arquivada
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Requer no âmbito da Comissão de Cultura a realização de audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Despacho:
REQ-18/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco.

Despacho:
REQ-19/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública nesta comissão para tratar da legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

Despacho:
REQ-20/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-21/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   anterior   próxima