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Foram encontrados 146 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REQ-8436/2018 => REC-259/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 13/4/2018
Ementa: Requer a retirada de assinatura ao recurso de Plenário, PL nº 5511/2016

Despacho:
EMC-16/2017 MPV76216 => MPV-762/2016
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 762/2016

Despacho:
PL-7270/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Disciplina a regularização fundiária em áreas urbanas e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nº 11.977, de 2009 e 12.651, de 2012.

Despacho:
PL-7271/2017 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Altera o § 2º do art. 9º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para incluir as Santas Casas de Misericórdia dentre as hipóteses de aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Despacho:
PL-7550/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Acresce artigo à Lei no 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que "Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro". Explicação: Estabelece hipótese de isenção de emolumentos relativos à prática de atos registrais.

Despacho:
PL-8169/2017 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário-mínimo. Explicação: Revoga a Lei nº 13.152, de 2015.

Despacho:
PL-8604/2017 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de caminhonetes por produtores rurais.

Despacho:
PL-8730/2017 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 28/9/2017
Ementa: Acrescenta § 23 ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação da conta vinculada para aquisição de segundo imóvel.

Despacho:
PL-9207/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Acrescenta o art. 433-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de estabelecer condições especiais de contratação de aprendizes entre 16 (dezesseis) e 24 (vinte e quatro) anos de idade. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PRC-297/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para modificar o prazo final de tramitação conjunta.

Despacho:
REQ-3/2017 PEC07703 => PEC-77/2003 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública - NACIONAL - visando nortear os trabalhos da Comissão Especial Presente, com os seguintes convidados: Governadores e Vice-Governadores; Prefeitos e Vice-Prefeitos de Capitais; Presidente da Confederação Nacional dos Prefeitos (e Prefeitos Brasileiros); Presidente da Confederação Nacional dos Vereadores (e vereadores Brasileiros); Presidente de Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa (Parlamentares Estaduais e Distritais).

Despacho:
REQ-442/2017 CAPADR Arquivada
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Dulce Miranda - PMDB/TO,Lucio Mosquini - PMDB/RO,Sergio Souza - PMDB/PR,Dilceu Sperafico - PP/PR,Beto Rosado - PP/RN,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Carlos Melles - DEM/MG,Jony Marcos - PRB/SE,Josué Bengtson - PTB/PA,Zé Silva - SD/MG,Bohn Gass - PT/RS,Luiz Nishimori - PR/PR,Irajá Abreu - PSD/TO,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Domingos Sávio - PSDB/MG,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Requerimento nº 437/2017.

Despacho:
REQ-6801/2017 => PL-7731/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 3/7/2017
Ementa: Requeiro nos termos regimentais o arquivamento em definitivo do Projeto de Lei, PL nº 7731/2014, de minha autoria, que altera a redação do inciso IV do §4º e o §5º do art. 2º da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, para estabelecer a taxa de crescimento real do PIB per capita como parâmetro para aumento real do salário mínimo em 2015.

Despacho:
REQ-7438/2017 => PL-3729/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 11/10/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.163 de 2011, de autoria do parlamentar que subscreve, do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004.

Despacho:
PEC-194/2016 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 15/3/2016
Ementa: Estabelece a exigência de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área como condição elegibilidade para os cargos de Senador, Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Presidente, Vice-Presidente, Governador, Vice-Governador, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

Despacho:
PL-5058/2016 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa: Institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas

Despacho:
PL-6365/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 20/10/2016
Ementa: Modifica a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para limitar a sonorização em atos de campanha eleitoral, sob pena de cancelamento do registro do candidato.

Despacho:
REQ-225/2016 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,César Halum - PRB/TO,Josué Bengtson - PTB/PA,Adilton Sachetti - PSB/MT,Evair de Melo - PV/ES,Irajá Abreu - PSD/TO,Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater os prejuízos dos produtores rurais em decorrência dos fenômenos climáticos.

Despacho:
EMC-103/2015 MPV68015 => MPV-680/2015
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 13/7/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 680/2015

Despacho:
PEC-119/2015 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo a exigência da conclusão de curso de graduação de nível superior para o exercício das funções de confiança e os cargos em comissão que se destinam às atribuições de direção e chefia dos Poderes Executivo e Legislativo.

Despacho:
PEC-29/2015
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo a exigência da conclusão de curso de graduação de nível superior para o exercício das funções de confiança e os cargos em comissão que se destinam às atribuições de direção e chefia dos Poderes Executivo e Legislativo.

Despacho:
PFC-50/2015 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 2/9/2015
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Banco Central do Brasil - BACEN, promova a fiscalização dos atos financeiros praticados pelo Banco do Estado da Amazônia - BASA, referente à remuneração cobrada dos proponentes nos financiamentos a título de taxa de avaliação das garantias oferecidas no financiamento; taxa de análise dos projetos de financiamento; taxa de análise para renegociação de financiamentos inadimplentes, comparado ao que preconiza a Resolução nº 4.288, de 22 de novembro de 2013, do Banco Central do Brasil - BACEN.

Despacho:
PFC-51/2015
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, por intermédio do Tribunal de Contas da União - TCU, promova a fiscalização e suspensão dos atos administrativos praticados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL - Programa Terra Legal, referentes aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56462.000011/2012-95; 56462.000010/2012-41.

Despacho:
PL-1168/2015 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as multas eleitorais somente serão aplicadas às pessoas físicas e jurídicas responsáveis pelo descumprimento das normas eleitorais, sendo vedada a imposição de multas eleitorais aos partidos políticos.

Despacho:
PL-1201/2015 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 17/4/2015
Ementa: Altera o inciso IV do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para vincular o assentamento de trabalhadores rurais a seu domicílio eleitoral.

Despacho:
PL-1565/2015 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estender ao maquinário utilizado na atividade de silvicultura, (nas operações : supressão, preparo de solo, plantio, tratos silviculturais, colheita, transporte e beneficiamento) o tratamento tributário e as condições de crédito concedidas ao maquinário agrícola e pecuário.

Despacho:
PL-1566/2015 Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Dispõe sobre o cadastro nacional do registro comercial, e dá outras providências.

Despacho:
PL-838/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para reduzir para trinta dias o período de realização da propaganda eleitoral.

Despacho:
REQ-1623/2015 => PL-5191/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.191/2013, para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural possa analisar o mérito do projeto.

Despacho:
REQ-172/2015 CAPADR Arquivada
 

Autor: Irajá Abreu - PSD/TO.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a indicação da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

Despacho:
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