Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 680 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PRC-243/2014 Aguardando Parecer
 

Autores: Francisco Chagas - PT/SP,Vicentinho - PT/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Fátima Bezerra - PT/RN,Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Institui o Prêmio Câmara Cascudo para a Promoção do Folclore Brasileiro.

Despacho:
EMC-16/2012 MPV57612 => MPV-576/2012
 

Autor: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 576/2012.

Despacho:
EMC-70/2012 MPV58212 => MPV-582/2012
 

Autor: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 26/9/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 582/2012.

Despacho:
EMP-37/2012 => PL-1992/2007
 

Autores: Jilmar Tatto - PT/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 8/2/2012
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Vieira da Cunha - PDT/RS,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Guilherme Campos - PSD/SP,Arthur Lira - PP/AL,Sibá Machado - PT/AC,Ivan Valente - PSOL/SP,Cesar Colnago - PSDB/ES,André Figueiredo - PDT/CE,Ribamar Alves - PSB/MA.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Acrescenta ao art. 48 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.

Despacho:
EMP-8/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Vieira da Cunha - PDT/RS,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Guilherme Campos - PSD/SP,Arthur Lira - PP/AL,Miro Teixeira - PDT/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Ivan Valente - PSOL/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Cesar Colnago - PSDB/ES,Ribamar Alves - PSB/MA.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Acrescenta ao art. 42-B proposto à Lei 12.351, de 22 dezembro de 2010, por força do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011.

Despacho:
EMP-9/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Vieira da Cunha - PDT/RS,Ribamar Alves - PSB/MA,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Arthur Lira - PP/AL,Guilherme Campos - PSD/SP,Miro Teixeira - PDT/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Ivan Valente - PSOL/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Cesar Colnago - PSDB/ES.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Acrescenta ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011.

Despacho:
PL-3846/2012 Arquivada
 

Autores: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Guilherme Campos - PSD/SP,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Lincoln Portela - PR/MG,Bruno Araújo - PSDB/PE,Jovair Arantes - PTB/GO,Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 10/5/2012
Ementa: Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs).

Despacho:
PL-4040/2012 Retirado pelo Autor
 

Autor: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 7.498, de 1986 e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

Despacho:
PL-4470/2012 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Edinho Araújo - PMDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Bruno Araújo - PSDB/PE,Jilmar Tatto - PT/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Antonio Bulhões - PRB/SP,Arthur Lira - PP/AL,André Figueiredo - PDT/CE,Lincoln Portela - PR/MG,Givaldo Carimbão - PSB/AL.

Data de apresentação: 19/9/2012
Ementa: Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica. Explicação: A migração partidária que ocorrer durante a legislatura, não importará na transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Despacho:
PL-4636/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Dispõe sobre a apropriação de recursos decorrentes de aplicações financeiras constituídas de reduções no imposto sobre a renda devido pelos contribuintes, conforme previsto no Decreto-lei n° 157, de 10 de fevereiro de 1967.

Despacho:
REQ-5251/2012 => PL-3846/2012 Arquivada; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN e outros.

Data de apresentação: 10/5/2012
Ementa: Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3846, de 2012 que "Estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs)".

Despacho:
REQ-5554/2012 => PL-4040/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 19/6/2012
Ementa: Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.040, de 2012

Despacho:
REQ-5781/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 17/7/2012
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem póstuma ao Sr. Cardeal dom Eugenio de Araújo Sales, Arcebispo Emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-5941/2012 => PLP-416/2008
 

Autores: Líderes,Jilmar Tatto - PT/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Bruno Araújo - PSDB/PE,Guilherme Campos - PSD/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Arthur Lira - PP/AL,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Jovair Arantes - PTB/GO,Rubens Bueno - PPS/PR,Andre Moura - PSC/SE,Luciana Santos - PCdoB/PE,Jaqueline Roriz - PMN/DF.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 41 6/08, que 'Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4 do art. 18, da Constituição FederaL".'

Despacho:
REQ-6062/2012 => PL-2154/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jilmar Tatto - PT/SP,Jovair Arantes - PTB/GO,Guilherme Campos - PSD/SP,Arthur Lira - PP/AL,André Figueiredo - PDT/CE,Andre Moura - PSC/SE,Lincoln Portela - PR/MG,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 4/9/2012
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-6135/2012 => PL-4367/2012
 

Autores: Lincoln Portela - PR/MG,Jilmar Tatto - PT/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Arthur Lira - PP/AL,André Figueiredo - PDT/CE.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL nº 4367, de 2012, que "Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal".

Despacho:
REQ-6166/2012 => PL-4470/2012
 

Autor: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN e outros.

Data de apresentação: 9/10/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 4470, de 2012, que "Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica".

Despacho:
REQ-6599/2012 => PL-2202/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Lincoln Portela - PR/MG,André Figueiredo - PDT/CE,Arthur Lira - PP/AL,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Pauderney Avelino,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 18/12/2012
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL 2202/2011, que dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.

Despacho:
EMP-1/2011 => PLP-591/2010
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Guilherme Campos - DEM/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Acrescenta inciso XVI, no § 1º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06

Despacho:
EMP-171/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Odair Cunha - PT/MG,Paulo Teixeira - PT/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta § 3º ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-186/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Paulo Teixeira - PT/SP,Jovair Arantes - PTB/GO,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Homero Pereira - PR/MT,Lincoln Portela - PR/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-2/2011 => PLP-591/2010
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Guilherme Campos - DEM/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06.

Despacho:
EMP-3/2011 => PLP-591/2010
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Guilherme Campos - DEM/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Dá nova redação ao § 1º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06.

Despacho:
EMP-4/2011 => PLP-591/2010
 

Autores: Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Jerônimo Goergen - PP/RS,Ana Arraes - PSB/PE,Luciano Castro - PR/RR,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Dr. Grilo - PSL/MG.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração acrescentando incisos ao § 5º-D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.

Despacho:
EMP-6/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Edinho Araújo - PMDB/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Jovair Arantes - PTB/GO,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Claudio Cajado - DEM/BA,Lincoln Portela - PR/MG,Ratinho Junior - PSC/PR.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta § 3º ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-65/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Jovair Arantes - PTB/GO,Nelson Meurer - PP/PR.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-80/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Joaquim Beltrão - PMDB/AL,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Lincoln Portela - PR/MG.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Acrescenta § 4º ao artigo 36 do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
INA-4/2011 Arquivada
 

Autor: Henrique Eduardo Alves - Líder do PMDB - PMDB/RN.

Data de apresentação: 5/9/2011
Ementa: Indica o nome do Deputado Federal Átila Lins para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   anterior   próxima