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Proposição Orgão Situação
EMC-3/2015 CDEICS => PL-7755/2010
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

Despacho:
EMC-4/2015 CDEICS => PL-7755/2010
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

Despacho:
EMC-5/2015 CDEICS => PL-7755/2010
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

Despacho:
EMC-6/2015 CDEICS => PL-7755/2010
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

Despacho:
PL-1176/2015 Arquivada
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar a prescrição de produtos destinados ao tratamento de culturas com suporte fitossanitário insuficiente.

Despacho:
PL-1382/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Altera o § 5º, do art. 26, da Lei nº 9.394/1996 que dispõe sobre a diversificação do currículo escolar básico e fundamental.

Despacho:
REQ-1408/2015
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Fruticultura, Horticultura e Floricultura perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-2411/2015 => PEC-339/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: "Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia a PEC nº 339, de 2009, que Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal, assegura o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes dos órgãos de segurança pública."

Despacho:
REQ-28/2015 CDEICS Arquivada
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Solicita a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - CDEIC com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI para debaterem sobre o potencial de internet das coisas para o Brasil.

Despacho:
REQ-362/2015
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-780/2015 => PL-4924/2009
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: "Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4924 de 2009 que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."

Despacho:
PL-7477/2014 Arquivada
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 29/4/2014
Ementa: Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados e dá outras providências.

Despacho:
PL-7500/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de transferir para os presos em regime semiaberto e aberto e para os egressos do sistema prisional as vagas reservadas para beneficiários da Previdência Social reabilitados e pessoas com deficiência, habilitadas.

Despacho:
REQ-10793/2014 => REC-39/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Recurso nº 39, de 2007, contra apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.440/2006.

Despacho:
REQ-164/2014 CDEICS => PL-3093/2008 Arquivada
 

Autores: Renan Filho - PMDB/AL,Antonio Balhmann - PROS/CE.

Data de apresentação: 15/4/2014
Ementa: requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.3093 de 2008 e apensados que dispõem sobre a obrigatoriedade de instalaçõa de berçários em órgãos públicos.

Despacho:
EMC-21/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-22/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-23/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-24/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-25/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-26/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-27/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-28/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-8/2013 MPV60313 => MPV-603/2013
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 603/2013.

Despacho:
PL-4928/2013 Arquivada
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2013
Ementa: Denomina LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO - O REI DO BAIÃO, o Canal da transposição das águas do Rio São Francisco para o semi-árido nordestino.

Despacho:
REQ-109/2013 CDEICS Arquivada
 

Autores: Guilherme Campos - PSD/SP,João Maia - PR/RN,Renato Molling - PP/RS,Antonio Balhmann - PSB/CE,Ângelo Agnolin - PDT/TO.

Data de apresentação: 2/5/2013
Ementa: Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o avanço da implantação dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.350/2010), em particular, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos sólidos.

Despacho:
REQ-6635/2013 => PL-3778/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 4/2/2013
Ementa: Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº. 3778, de 2012, de autoria da Deputada Iracema Portella que "Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura"." Objetivando incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) para apreciação do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-6979/2013 => PEC-471/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 471-A, de 2005, de autoria do Deputado João Campos.

Despacho:
REQ-6983/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

Despacho:
REQ-7815/2013 => PLP-416/2008
 

Autor: Antonio Balhmann - PSB/CE.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 416/2008 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti.

Despacho:
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