Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 215 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REQ-418/2013 CFFC Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer o convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e aos presidentes das empresas Avianca no Brasil, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Passaredo Linhas Aéreas, TAM Linhas Aéreas S/A e Trip Linhas Aéreas, para prestarem esclarecimentos sobre o aumento dos preços e cobrança de multas abusivas pela remarcação ou reembolso das passagens aéreas.

Despacho:
REQ-7207/2013 => PEC-308/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".

Despacho:
REQ-7507/2013 => PEC-55/2011
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 11/4/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2011, que "Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal".

Despacho:
INC-2889/2012 Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Sugere seja exigido diploma de nível superior em Jornalismo para ingresso em cargos e empregos do Poder Executivo cujas atribuições sejam próprias de Jornalista.

Despacho:
PL-3620/2012 Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Proíbe o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade em municípios atingidos por desastres naturais, nos quais for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo Governo Federal.

Despacho:
PL-4420/2012
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 6/9/2012
Ementa: Institui o Dia Nacional do Orquidófilo.

Despacho:
PL-4581/2012 Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 18/10/2012
Ementa: Institui benefício fiscal para operações com coque de fundição nacional. Explicação: Altera a Lei nº 10.865, de 2004.

Despacho:
REQ-4658/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de novembro de 2012, às 10:00h, em homenagem aos 111 anos de Fundação da Associação Empresarial de Blumenau – ACIB.

Despacho:
REQ-6246/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006.

Despacho:
PL-2194/2011 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Denomina "Rodovia Prefeito Genésio Pasinato" o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.

Despacho:
PL-2594/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Aumenta a pena dos crimes de abandono de incapaz e exposição e abandono de recém-nascido.

Despacho:
REQ-147/2011 CAPADR Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Jairo Ataíde - DEM/MG,Lázaro Botelho - PP/TO,Abelardo Lupion - DEM/PR,Padre Ton - PT/RO,Nilson Leitão - PSDB/MT,Moacir Micheletto - PMDB/PR,João Pizzolatti - PP/SC,Valdir Colatto - PMDB/SC,Zé Silva - PDT/MG,Dilceu Sperafico - PP/PR,Francisco Araújo - PSD/RR,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Moreira Mendes - PSD/RO,Nelson Padovani - PSC/PR,Arthur Lira - PP/AL.

Data de apresentação: 7/12/2011
Ementa: Nos termos do Art. 52, § 5º do Regimento Interno, requeiro a V.Exª a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação imediata da PFC 40/2011 de autoria do Deputado Abelardo Lupion.

Despacho:
REQ-2581/2011 => PEC-257/1995 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

Despacho:
EMP-12/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.

Despacho:
EMP-13/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.

Despacho:
EMP-14/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do artigo 1º do PLP 168/1993.

Despacho:
EMP-15/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.

Despacho:
EMP-16/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.

Despacho:
EMP-17/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.

Despacho:
EMP-18/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.

Despacho:
EMP-19/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.

Despacho:
EMP-20/2010 MESA => PLP-168/1993
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Altera a redação do art. 1º do PLP 168/1993.

Despacho:
REQ-6605/2010 Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 06 de julho de 2010, às 09:00h, em homenagem aos 49 anos da Eletromotores WEG S/A.

Despacho:
REQ-6788/2010 => PL-5549/2009 Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Requer, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5549, de 2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências".

Despacho:
REQ-6869/2010 => PL-5542/2009 Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 12/5/2010
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências".

Despacho:
REQ-7588/2010 => PL-7749/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC e outros.

Data de apresentação: 21/12/2010
Ementa: Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.749, de 2010.

Despacho:
EMC-13/2009 MPV46309 => MPV-463/2009
 

Autores: João Pizzolatti - PP/SC,Ideli Salvatti - PT/SC.

Data de apresentação: 26/5/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV 463/09.

Despacho:
SOR-9/2009 CFT Arquivada
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 17/11/2009
Ementa: Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 46, de 2009-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

Despacho:
EMC-1/2008 CTASP => PL-3675/2008
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 16/7/2008
Ementa: Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, no Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, destinados ao DNPM, e altera Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCDNPM.

Despacho:
EMC-1/2008 MPV44808 => MPV-448/2008
 

Autor: João Pizzolatti - PP/SC.

Data de apresentação: 2/12/2008
Ementa: Suprime dotação do Anexo da MPV 448/2008.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   anterior   próxima