Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 2 itens. Mostrando de 1 a 2 .
Proposição Orgão Situação
PRC-32/2003 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Rogério Silva - PPS/MT.

Data de apresentação: 8/4/2003
Ementa: Institui o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública e dá outras providências.

Despacho:
PL-1426/2003 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Rogério Silva - PPS/MT.

Data de apresentação: 8/7/2003
Ementa: Institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Institui o ano de 2006 como Ano do Turismo.

Despacho: