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Foram encontrados 192 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-461/2019 MPV87019 => MPV-870/2019 LIDPT
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 11/2/2019
Ementa: Dá nova redação à MPV 870/2019

Despacho:
EMC-109/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 5/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-110/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 5/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-111/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 5/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-119/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-120/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-211/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-8/2017 MPV77617 => MPV-776/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 776/2017

Despacho:
EMC-88/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-89/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-90/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-91/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-92/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-93/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-451/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-452/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-453/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-454/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-133/2014 MPV62713 => MPV-627/2013
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 18/11/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 627/2013

Despacho:
EMC-311/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-320/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-3/2013 MPV60913 => MPV-609/2013
 

Autor: Kátia Abreu.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 609/2013

Despacho:
EMC-10/2006 MPV32706 => MPV-327/2006
 

Autor: Kátia Abreu - PFL/TO.

Data de apresentação: 7/11/2006
Ementa: Acrescenta art. 4º à MPV renumerando-se os demais.

Despacho:
EMC-11/2006 MPV32706 => MPV-327/2006
 

Autor: Kátia Abreu - PFL/TO.

Data de apresentação: 7/11/2006
Ementa: Acrescenta o art. 5º à MPV renumerando-se os demais.

Despacho:
EMC-7/2006 MPV32706 => MPV-327/2006
 

Autor: Kátia Abreu - PFL/TO.

Data de apresentação: 7/11/2006
Ementa: Acrescente-se artigo 3º à MPV renumerando-se os seguintes

Despacho:
EMC-8/2006 MPV32706 => MPV-327/2006
 

Autores: Darcísio Perondi - PMDB/RS,Kátia Abreu - PFL/TO.

Data de apresentação: 7/11/2006
Ementa: Acrescente-se artigo 3º à MPV renumerando-se os seguintes.

Despacho:
REQ-433/2006 CAPADR Arquivada
 

Autor: Kátia Abreu - PFL/TO.

Data de apresentação: 5/4/2006
Ementa: Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Elíbio Rech ou Francisco Aragão (Embrapa), o Sr. Marcelo Menossi (Unicamp), a Srª Luciana DiCiero (Esalq/USP), e o Sr. Fernando Reinach ou Paulo Arruda (Alellyx S.A.), para realização de debate e esclarecimento sobre as diversas aplicações da tecnologia de restrição de uso, objeto do Projeto de Lei nº 5.964 de 2005.

Despacho:
REQ-434/2006 CAPADR Arquivada
 

Autor: Kátia Abreu - PFL/TO.

Data de apresentação: 5/4/2006
Ementa: Seminário conjunto com Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o Tema: Sementes Transgênicas e a Aplicação da Tecnologia de Restrição de Uso: aspectos científicos, ambientais, econômicos, políticos e sociais. Solicita que sejam convidados para a realização do seminário o Sr. Elíbio Rech ou Francisco Aragão (Embrapa), o Sr. Marcelo Menossi (Unicamp) a Srª Luciana DiCiero (Esalq/USP), o Sr. Fernando Reinach ou Paulo Arruda (Alellyx S.A.), o Sr. Rubens Onofre Nodari (Gerente de Recursos Genéticos da Secretaria de Biodiversidade e Florestas - MMA), a Srª Maria Emília Pacheco (FASE Nacional do Rio de Janeiro), Marcos Vinicius de Oliveira (Esplar Centro de Pesquisa e Assessoria) e o Sr. Sebastião Pinheiro (Fundação Juqueira candirú).

Despacho:
REQ-444/2006 CAPADR Arquivada
 

Autor: Kátia Abreu - PFL/TO.

Data de apresentação: 8/6/2006
Ementa: requer sejam convocados os Ministros de Estado da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário para esclarecer à Comissão de Agricultura sobre o destino dos R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) que teriam sido liberados ao Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST)

Despacho:
REQ-445/2006 CAPADR Arquivada
 

Autor: Kátia Abreu - PFL/TO.

Data de apresentação: 8/6/2006
Ementa: requer que seja convidado o responsável civil da Cooperativa de proprietários Autonomos de Ônibus a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação e prestação de serviços de transporte utilizado pelos integrantes do MLST no dia 06 de junho de 2006 na invasão da Câmara dos deputados

Despacho:
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