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Proposição Orgão Situação
EMC-16/2018 MPV83618 => MPV-836/2018
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 836/2018

Despacho:
EMC-21/2018 MPV83818 => MPV-838/2018
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 838/2018

Despacho:
EMC-4/2018 CMO => PLN-25/2018 CN
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/9/2018
Ementa: A presente emenda tem como objetivo destinar à Pirassununga-SP recursos para apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado" visa ao fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio à produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte.

Despacho:
EMC-5/2018 CMO => PLN-25/2018 CN
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/9/2018
Ementa: A presente emenda tem como objetivo a destinação de recursos à Pirassununga-SP para Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado", visando o fortalecimento da capacidade produtiva, inclusive com a aquisição de equipamentos, construção de equipamentos urbanos, implantação da infraestrutura social de apoio à produção, construção de obras civis, implantação de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte.

Despacho:
EMC-53/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMC-54/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMP-17/2018 => PL-1428/1999
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Vanderlei Macris - PSDB/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Lucas Vergilio - SD/GO,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
INC-5331/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Requer envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir alteração no DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002, que Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

Despacho:
INC-5424/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Valter Casimiro Silveira, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a apuração da legalidade e da regularidade do uso privativo do viaduto, localizado no km 207 da BR Rodovia Presidente Dutra, pelo Complexo Logístico GLP Guarulhos e, se for o caso, a adoção das providências cabíveis para a liberação do viaduto para acesso público, em especial para os habitantes dos Distritos de Bonsucesso e de Pimentas, do Município de Guarulhos.

Despacho:
PL-10973/2018 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 8/11/2018
Ementa: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências, para modificar o cálculo da remuneração dos depósitos de poupança.

Despacho:
PL-9539/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.

Despacho:
REQ-114/2018 PL946318 Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que vai ser debatido o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

Despacho:
REQ-290/2018 CVT Arquivada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater os problemas as margens da BR-040 em Petrópolis/RJ.

Despacho:
REQ-8317/2018 => PL-216/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 8803/2017, que "Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação", do Projeto de Lei nº 215/2007, que "Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal."

Despacho:
REQ-8519/2018 => REC-282/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 282/18, que se opõe à apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.860, de 2016.

Despacho:
REQ-8718/2018 => PL-2885/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 10297/2018 ao Projeto de Lei nº 2885/2015, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.

Despacho:
REQ-9261/2018 => PL-4796/2001 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/11/2018
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.796, de 2001.

Despacho:
REQ-9269/2018 => PL-4796/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 20/11/2018
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.796, de 2001.

Despacho:
REQ-9313/2018 => PL-664/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/12/2018
Ementa: Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 664, de 2011, que "Denomina ''Aeroporto Internacional Governador Orestes Quércia'' o Aeroporto Internacional de Viracopos localizado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo."

Despacho:
EMA-2/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Luciano Bivar - PSL/PE,Nelson Marquezelli - PTB/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2017 => PEC-77/2003
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-1/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. (Modificativa - Altera o art. 8º da Lei 12.546, alterado pelo art. 1º do PL 8456/17)

Despacho:
EMC-2/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. (Modificativa - Altera a alínea b do inciso IV do art. 8º do PL 4856/17)

Despacho:
EMC-30/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-467/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-468/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. Suprima-se o artigo 523-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.

Despacho:
EMC-469/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Art. Dê-se ao § 5º do art. 58-A da CLT, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-470/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Nelson Marquezelli - PTB/SP.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no Projeto de Lei nº 6.787/2016: Art. O item 7, da alínea "e", do §9º do art. 28 da Lei 8.212/1991 passa a ter a seguinte redação

Despacho:
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