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Proposição Orgão Situação
EMC-251/2019 MPV87119 => MPV-871/2019 LIDPT
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 8/2/2019
Ementa: Dá nova redação à MPV 871/2019

Despacho:
EMC-252/2019 MPV87119 => MPV-871/2019 LIDPT
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 8/2/2019
Ementa: Dá nova redação à MPV 871/2019

Despacho:
EMC-253/2019 MPV87119 => MPV-871/2019 LIDPT
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 8/2/2019
Ementa: Dá nova redação à MPV 871/2019

Despacho:
EMC-254/2019 MPV87119 => MPV-871/2019 LIDPT
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 8/2/2019
Ementa: Dá nova redação à MPV 871/2019

Despacho:
EMC-255/2019 MPV87119 => MPV-871/2019 LIDPT
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 8/2/2019
Ementa: Dá nova redação à MPV 871/2019

Despacho:
PL-2203/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 10/4/2019
Ementa: Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994- Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - quanto às suas regras de representatividade dos jovens em processos eleitorais.

Despacho:
PRC-63/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 7/5/2019
Ementa: Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-11/2019 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Heitor Schuch - PSB/RS,Afonso Hamm - PP/RS,Aroldo Martins - PRB/PR,Beto Faro - PT/PA,Bosco Costa,Cristiano Vale - PR/PA,Dagoberto Nogueira - PDT/MS,Dimas Fabiano - PP/MG,Domingos Sávio - PSDB/MG,Dra. Vanda Milani - SOLIDARI/AC,Emidinho Madeira - PSB/MG,Evair Vieira de Melo - PP/ES,Fausto Pinato - PP/SP,Franco Cartafina - PP/MG,Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB,Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL,Jerônimo Goergen - PP/RS,João Daniel - PT/SE,Juarez Costa - MDB/MT,Junior Lourenço - PR/MA,Lucio Mosquini - MDB/RO,Luiz Nishimori - PR/PR,Luiz Carlos - PSDB/AP,Mara Rocha - PSDB/AC,Marcelo Brum - PSL/RS,Marcelo Moraes - PTB/RS,Marcon - PT/RS,Nelson Barbudo - PSL/MT,Neri Geller - PP/MT,Pastor Gildenemyr - PMN/MA,Pedro Lupion - DEM/PR,Raimundo Costa - PR/BA,Robério Monteiro - PDT/CE,Rogério Peninha Mendonça - MDB/SC,Schiavinato - PP/PR,Tito - AVANTE/BA,Valmir Assunção - PT/BA,Valtenir Pereira - MDB/MT,Vermelho - PSD/PR,Vilson da Fetaemg - PSB/MG,Zé Carlos - PT/MA,Zé Silva - SOLIDARI/MG,Aj Albuquerque - PP/CE,Alcides Rodrigues - PRP/GO,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Benes Leocádio - PRB/RN,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Veras - PT/PE,Caroline de Toni - PSL/SC,Célio Moura - PT/TO,Celso Maldaner - MDB/SC,Charles Fernandes - PSD/BA,Christino Aureo - PP/RJ,Daniel Freitas - PSL/SC,Darci de Matos - PSD/SC,Diego Andrade - PSD/MG,Diego Garcia - PODE/PR,Dr. Luiz Ovando - PSL/MS,Enéias Reis - PSL/MG,Geninho Zuliani - DEM/SP,Greyce Elias - AVANTE/MG,Jesus Sérgio - PDT/AC,Júlio Cesar - PSD/PI,Júnior Mano - PR/CE,Lucas Redecker - PSDB/RS,Magda Mofatto - PR/GO,Manuel Marcos - PRB/AC,Marreca Filho - PATRI/MA,Nivaldo Albuquerque - PTB/AL,Otaci Nascimento - SOLIDARI/RR,Paulo Bengtson - PTB/PA,Pedro Westphalen - PP/RS,Rodrigo Agostinho - PSB/SP,Rose Modesto - PSDB/MS,Sergio Souza - MDB/PR,Sergio Toledo - PR/AL,Severino Pessoa - PRB/AL,Silvia Cristina - PDT/RO,Toninho Wandscheer - PROS/PR,Vinicius Poit - NOVO/SP.

Data de apresentação: 19/3/2019
Ementa: Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".

Despacho:
REQ-1466/2019 => PL-5957/2013
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 14/5/2019
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5957/2013, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-233/2019 => PL-660/2015 Aguardando Análise
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 6/2/2019
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

Despacho:
REQ-234/2019 => PL-181/2015 Aguardando Análise
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 6/2/2019
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-426/2019
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 13/2/2019
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.

Despacho:
REQ-427/2019
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 13/2/2019
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Despacho:
REQ-436/2019
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 13/2/2019
Ementa: Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa Minha Casa Minha vida.

Despacho:
REQ-56/2019 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 9/4/2019
Ementa: Requer a criação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Subcomissão Especial para, durante a Sessão Legislativa corrente, avaliar medidas que garantam a sobrevivência da heveicultura nacional, e, ao final, produzir relatório para subsidiar os membros da CAPADR quanto a eventuais iniciativas a respeito da matéria.

Despacho:
REQ-69/2019 CAPADR Arquivada
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 23/4/2019
Ementa: Requer sejam convidados membros da Egrégia Comissão de Agricultura, Florestas e Pesca do Parlamento da República da África do Sul para, em comitiva, acompanharem os trabalhos de modernização legística do setor agropecuário brasileiro.

Despacho:
REQ-78/2019 CAPADR Arquivada
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 7/5/2019
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre a decisão de suspensão do trâmite do Processo Conciliatório NUP 21000.022758/2018-14, que apontou a impossibilidade de formular acordo que atenda à demanda da Associação Brasileira de Citricultores Saúde Vegetal.

Despacho:
REQ-914/2019
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 21/3/2019
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do congresso nacional BRICS.

Despacho:
EMC-19/2018 MPV82718 => MPV-827/2018
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 827/2018

Despacho:
EMC-3/2018 CCJC => PL-10044/2018
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 11/12/2018
Ementa: Altera os artigos 44 e 221 do Código Civil, da Lei n° 10.406/2002, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-42/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-6/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
INC-5643/2018 Arquivada
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 4/12/2018
Ementa: Sugere a alteração do limite de valor previsto no § 2º da cláusula primeira do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.

Despacho:
PL-11107/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 4/12/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, disciplinando a oferta do recurso de subtitulação pelas emissoras de radiodifusão de sons e imagens.

Despacho:
PL-9658/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Confere ao Município de Lucélia, no Estado de São Paulo, o título e reconhecimento como "O Berço do Futebol Médio.

Despacho:
PL-9772/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Altera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências; e nº 12.291, de 20 de julho de 2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, para estabelecer a oferta obrigatória de informações ao consumidor, sempre que houver a celebração, pela internet ou por outros meios eletrônicos, de contrato de compra ou de oferta de serviço.

Despacho:
PL-9773/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Aumenta a pena do crime de cartel praticado por empresas, além de determinar a revogação da licença ou do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência. Explicação: Altera as Leis nº 8.137, de 1990 e 12.529, de 2011.

Despacho:
PL-9774/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Tipifica em abuso de autoridade a menção nos atestados de antecedentes informações referentes à instauração de inquéritos policiais, além de determinar que sejam excluídas dos registros criminais informações de inquéritos arquivados. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 1941.

Despacho:
REC-329/2018 => PL-10042/2018 Retirado pelo Autor
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 21/11/2018
Ementa: Recurso contra a apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 10042/2018, que "Altera a Lei n.º 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; Altera a Lei n.º 9.882, de 3 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental, bem como a Lei n.º 12.016, de 7 de agosto de 2009, que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo".

Despacho:
REQ-14/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Arquivada
 

Autor: Fausto Pinato - PP/SP.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 333/2017 e apensadas, com os seguintes convidados: Dr. Jayme Martins de Oliveira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ou representante; Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) ou representante; Dr. José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ou representante; Dr. Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ou representante; Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) ou representante.

Despacho:
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