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Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 MPV84518 => MPV-845/2018
 

Autor: Osvaldo Mafra.

Data de apresentação: 1/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 845/2018

Despacho:
EMC-11/2018 MPV84318 => MPV-843/2018
 

Autor: Osvaldo Mafra.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 843/2018

Despacho:
PL-10405/2018 Arquivada
 

Autor: Osvaldo Mafra - SD/SC.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Acrescenta o art. 48-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre vagas de estacionamento nas proximidades de farmácias e drogarias.

Despacho:
REQ-298/2018 CVT Arquivada
 

Autor: Osvaldo Mafra - SD/SC.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes (CVT) para discutir o tema "Atraso nas Obras da Auto Pista Litoral Sul na Região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-SC"

Despacho:
RIC-3558/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Osvaldo Mafra - SD/SC.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, acerca do planejamento de investimentos de ampliação no aeroporto de Navegantes/SC.

Despacho:
RIC-3570/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Osvaldo Mafra - SD/SC.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, acerca da previsão de investimentos em trechos rodoviários no Estado de Santa Catarina.

Despacho:
RIC-3586/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Osvaldo Mafra - SD/SC.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca dos gastos com Pessoal da Administração Pública Federal Direta e Indireta.

Despacho: