Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 21 itens. Mostrando de 1 a 21 .
Proposição Orgão Situação
EMC-17/2018 MPV85218 => MPV-852/2018
 

Autor: Cajar Nardes - PODE/RS.

Data de apresentação: 1/10/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 852/2018

Despacho:
EMC-18/2018 MPV85218 => MPV-852/2018
 

Autor: Cajar Nardes - PODE/RS.

Data de apresentação: 1/10/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 852/2018

Despacho:
REQ-10/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Arquivada
 

Autor: Cajar Nardes - PODE/RS.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial para debater a PEC 333/2017 e a inclusão do convidado Dr. Alexandre Vieira de Queiroz - Advogado e Conselheiro da OAB do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-11/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Arquivada
 

Autor: Cajar Nardes - PODE/RS.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial para debater a PEC 333/2017 e a inclusão do convidado Flávio Werneck Meneguelli, representante da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef.

Despacho:
REQ-19/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Arquivada
 

Autor: Cajar Nardes - PODE/RS.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial para debater a PEC 333/2017 e a inclusão dos convidados: Doutor Leandro Caldeira Nava - Advogado e Conselheiro da OAB/SP e Doutor Rubens Alberto Gatti Nunes - Advogado e Coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre - MBL.

Despacho:
EMC-5/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.

Despacho:
EMC-6/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.

Despacho:
EMC-7/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.

Despacho:
INC-3277/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde promova o reajuste dos valores da tabela utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
PL-6831/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dispõe sobre a aposição de aviso, nos rótulos de bebidas de qualquer teor alcoólico, esclarecendo os perigos advindos do abuso dessas substâncias por condutores de veículos automotores e dá outras providências.

Despacho:
PL-7703/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir, entre aqueles a quem a bolsa do Programa Universidade para Todos - PROUNI é destinada, os estudantes que sejam filhos adotivos.

Despacho:
PL-7896/2017 Arquivada
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Declara como de relevante interesse turístico e cultural nacional o Roteiro Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho:
PL-8277/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Dispõe sobre o reúso de água para fins não potáveis em novas edificações públicas federais e privadas residenciais, comerciais e industriais, e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nºs: 9.433, de 1997; 10.257, de 2001 e 11.445, de 2007.

Despacho:
PL-9180/2017 Arquivada
 

Autor: Cajar Nardes - PODE/RS.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo incluir na Relação Descritiva das Rodovias, ligação rodoviária no Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho:
EMC-1/2016 CMO => PLN-13/2016 CN
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Emenda

Despacho:
INC-2659/2016
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Sugere o incremento da disponibilização das quadras esportivas de escolas públicas durante os finais de semana.

Despacho:
PL-6003/2016 Arquivada
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 12/8/2016
Ementa: Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação.

Despacho:
PL-6433/2016 Arquivada
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa: Altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.

Despacho:
PL-6616/2016 Devolvida ao Autor
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Limita a três mandatos consecutivos o exercício do mesmo cargo eletivo no Poder Legislativo da União, dos Estados e dos Municípios. Explicação: Altera a Lei nº 9.504, de 1997.

Despacho:
REQ-173/2016 CVT Arquivada
 

Autores: Jose Stédile - PSB/RS,Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater a duplicação e conclusão das obras da BR-116 no trecho Guaíba - Pelotas.

Despacho:
RIC-2033/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Cajar Nardes - PR/RS.

Data de apresentação: 26/7/2016
Ementa: Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acerca do descumprimento de preceito constitucional que determina o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios.

Despacho: