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Foram encontrados 101 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-10326/2018 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento dispensadas a crianças e adolescentes pelas instituições responsáveis por perícias e exames de constatação de violência sexual.

Despacho:
REQ-11/2018 PL631405 => PL-6314/2005 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a Realização de Audiência Pública dia 09.05.2018, às 14h, para tratar da Proteção da Liberdade Religiosa.

Despacho:
REQ-8356/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a Realização de Sessão Solene em Homenagem aos 100 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte.

Despacho:
REQ-8654/2018 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SOCERN-Sociedade dos Cegos do Rio Grande do Norte, pelos relevantes trabalhos realizados em defesa das pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-8707/2018 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Requer VOTOS DE PESAR aos familiares do Delegado MAURÍLIO PINTO DE MEDEIROS pelo seu falecimento, no estado do Rio Grande do Norte/RN.

Despacho:
PL-7832/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e a Lei nº 8112, de 1990, a fim de permitir, sem qualquer prejuízo, a ausência do serviço por 4 (quatro) dias, em cada 12 (doze) meses de trabalho, para doação de sangue.

Despacho:
PL-8553/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Institui a campanha "Setembro Verde", dedicada à inclusão social da pessoa com deficiência.

Despacho:
REQ-168/2017 CDC Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os critérios adotados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica, para recuperação das agências bancárias assaltadas no Norte e Nordeste do país.

Despacho:
REQ-192/2017 CDC Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento dos Bancos Postais, através das Agências dos Correios.

Despacho:
REQ-6005/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 20 de abril de 2017, em homenagem ao dia do escoteiro.

Despacho:
REQ-6131/2017 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelos 50 Anos de Instalação da Seção Judiciária Potiguar.

Despacho:
REQ-6839/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer a Realização de Sessão Solene em Homenagem aos 100 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte.

Despacho:
REQ-7090/2017 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelos 21 Anos de Instalação da SOCERN- Sociedade do Cegos do Rio Grande do Norte.

Despacho:
REQ-7366/2017 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 30 Anos da InterTV Cabugi, no Estado do Rio Grande do Norte.

Despacho:
REQ-7477/2017 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 100 Anos do Hospital Infantil Varela Santiago, no Estado do Rio Grande do Norte.

Despacho:
REQ-7478/2017 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Requer VOTOS DE PESAR para a Senhora MARIA EVÂNIA DA SILVA SANTOS e familiares, pelo falecimento do Pr. ANTÔNIO ADELINO DOS SANTOS, no estado do Rio Grande do Norte/RN.

Despacho:
REQ-7720/2017 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PODE/RN.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ANAJURE- Associação Nacional dos Juristas Evangélicos, pela organização do Painel Internacional de Parlamentares para Liberdade de Religião e Crença.

Despacho:
EMC-245/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
INC-2714/2016 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o exame de Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Educação que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

Despacho:
PL-4639/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Antônio Jácome - PMN/RN,Diego Garcia - PHS/PR,Conceição Sampaio - PP/AM,Dulce Miranda - PMDB/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Zenaide Maia - PR/RN,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Weliton Prado - PMB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Flavio Nogueira - PDT/PI,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna

Despacho:
REQ-293/2016 CSSF Devolvida ao Autor
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública na Semana da Enfermagem, para debater sobre as 30 (trinta) horas semanais.

Despacho:
REQ-321/2016 CSSF => PL-1724/2015 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Reunião de Audiência Pública sobre o tema: "DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA - Atualização de Cadastro de Doadores - Projeto de Lei n.º 1.724/2015".

Despacho:
REQ-385/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

Despacho:
REQ-3964/2016
 

Autor: Antônio Jácome - PMN/RN.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Requer MOÇÃO DE PESAR à Família EUFRASIO, pelo falecimento de ANTÔNIA EUFRASIO, mãe do Excelentíssimo Sr. Prefeito de Campo Grande-RN.

Despacho:
REQ-3965/2016
 

Autor: Antônio Jácome - PMN/RN.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, pelos 95 (noventa e cinco) anos.

Despacho:
REQ-4053/2016 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PMN/RN.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Requer a Realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Pastor, em 08 de junho de 2016.

Despacho:
REQ-4073/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Antônio Jácome - PMN/RN.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Requer VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo, pelos seus 60 anos de fundação.

Despacho:
REQ-4151/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer VOTOS DE PESAR à Família Freire, pelo falecimento do Senhor JOSÉ PINTO FREIRE, líder empresarial e político

Despacho:
REQ-4242/2016 Devolvida ao Autor
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Requer nos termos regimentais, providências para que seja assegurado a permanência do Centro de Operações da Petrobrás no Município de Mossoró-RN.

Despacho:
REQ-4489/2016 Arquivada
 

Autor: Antônio Jácome - PTN/RN.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Associação Nacional de Hospitais Privados, pelos 15 (quinze) anos de fundação

Despacho:
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