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Proposição Orgão Situação
INC-2215/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa: Sugere que a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) adote, somente para alunos matriculados em escolas da região do Vale do São Francisco, avaliação seriada e contínua em cada uma das séries do ensino médio como um de seus processos seletivos.

Despacho:
PL-5063/2016 Arquivada
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa: Institui desconto nas tarifas de energia elétrica com relação ao consumo que se verifique na atividade de captação de água para consumo próprio nas unidades consumidoras situadas na área de atuação da SUDENE. Explicação: Altera a Lei nº 10.438, de 2002.

Despacho:
INC-784/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Sugere o aumento de vagas e a criação do curso de graduação em Direito na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina/PE.

Despacho:
INC-874/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Sugere a criação de sistema de cotas ou bônus para favorecer candidatos ao Sisu/ Sisutec/MEC residentes na mesma região em que se localiza a Instituição de Educação Superior na qual querem ingressar.

Despacho:
INC-955/2015
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Sugere a instalação de curso técnico na área da saúde nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

Despacho:
PEC-168/2015 Arquivada
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 19/11/2015
Ementa: Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar a Zona Franca de Petrolina - PE.

Despacho:
PEC-176/2015 Arquivada
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar a Zona Franca de Petrolina - PE.

Despacho:
PL-1856/2015 Arquivada
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Cria o Piso Salarial Nacional para Vaqueiros.

Despacho:
PL-2177/2015 Arquivada
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, disciplinando a competência para lavratura do auto de infração de trânsito.

Despacho:
PL-2478/2015 Arquivada
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.

Despacho:
PL-3091/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer a alocação de recursos de eficiência energética prioritariamente para fomentar a instalação, nas unidades consumidoras, de equipamentos que utilizem fontes renováveis de energia a fim de reduzir a energia demandada e aumentar a eficiência energética do sistema elétrico nacional.

Despacho:
REQ-2095/2015 => PEC-443/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.

Despacho:
REQ-2883/2015 => REC-65/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer a retirada de assinatura do requerimento 0065/2015, referente ao PL. 3624/2008

Despacho:
RIC-921/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Adalberto Cavalcanti - PTB/PE.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da nomeação do cadastro reserva no quantitativo de 50% adicionais das vagas previstas em edital de nº 01 AGU-SEP/PR, de 29 de abril de 2014, do Concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República.

Despacho: