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Foram encontrados 111 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-530/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 6/2/2019
Ementa: Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em cassinos resorts no território nacional.

Despacho:
REQ-222/2019 => PL-5163/2016 Aguardando Análise
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 6/2/2019
Ementa: Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 5.163/16; 5.164/16; 5165/16; e 8215/17.

Despacho:
PL-10261/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Aníbal Gomes - DEM/CE,Arthur Oliveira Maia - DEM/BA,Bilac Pinto - DEM/MG,Bonifácio de Andrada - DEM/MG,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Melles - DEM/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Elmar Nascimento - DEM/BA,Marcos Soares - DEM/RJ,Rodrigo Pacheco - DEM/MG,Fabio Garcia - DEM/MT,Fernando Coelho Filho - DEM/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Heráclito Fortes - DEM/PI,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Juscelino Filho - DEM/MA,Marcos Rogério - DEM/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Norma Ayub - DEM/ES,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Osmar Bertoldi - DEM/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Paulo Azi - DEM/BA,Pedro Paulo - DEM/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS,Zé Augusto Nalin - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Despacho:
RAT-2/2018 CMO => PLN-27/2018 CN Aguardando Providências Internas
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 27/11/2018
Ementa: Área Temática II - Saúde Relator Setorial: Deputado Paulo Azi VOTO: pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.

Despacho:
REQ-8534/2018 => REC-281/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.

Despacho:
REQ-9081/2018 => PL-2724/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de lei nº 7.425 de 2017 do Projeto de Lei nº 2.724 de 2015

Despacho:
EMC-8/2017 MPV77817 => MPV-778/2017
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 778/2017

Despacho:
PL-8215/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio" o novo aeroporto de Vitória da Conquista, na Bahia.

Despacho:
REQ-1/2017 PEC30417 => PEC-304/2017 Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos nas Vaquejadas com os seguintes convidados: Leandro Cruz Fróes da Silva - Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério de Esporte; Hélio Cordeiro Manso Filho - Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Vânia de Fátima Plaza Nunes - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal; e Rosana Jambo de Oliveira - Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas.

Despacho:
REQ-176/2017 CTUR Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados

Despacho:
REQ-182/2017 CTUR Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o 59º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.

Despacho:
REQ-188/2017 CTUR Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a presença de representantes da ABIH e da APNEN, a fim de debater sobre medidas de acessibilidade na rede hoteleira.

Despacho:
REQ-2/2017 PEC30417 => PEC-304/2017 Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com as seguintes entidades promovedoras de rodeios e vaquejadas e de criadores de cavalos: Paulo Fernando Cavancanti de Morais Filho - Presidente da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Roberto Gomes Vidal - Confederação Nacional de Rodeios - CNAR; Eduardo Móglia Suné - Associação Brasileira dos Criadores dos Cavalos Crioulos - ABCCC; Ronaldo Bittencourt Filho - Confederação Brasileira de Hipismo - CBH; Orlando Lamônica Júnior - Associação Brasileira de Cavalo Paint - ABC Paint; e Arnaldo Manuel de Souza Machado Borges - Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ.

Despacho:
REQ-250/2017 CVT Arquivada
 

Autores: Paulo Azi - DEM/BA,Hélio Leite - DEM/PA.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para debater as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente com a embarcação Cavalo Marinho I, que realizava a travessia entre a cidade de Salvador e Mar Grande, em Vera Cruz, no Estado da Bahia.

Despacho:
EMC-28/2016 MPV72416 => MPV-724/2016
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 724/2016

Despacho:
EMC-29/2016 MPV72416 => MPV-724/2016
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 724/2016

Despacho:
EMC-58/2016 MPV71316 => MPV-713/2016
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 713/2016

Despacho:
PL-5163/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Especifica um prazo mínimo de carência e financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo.

Despacho:
PL-5164/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas

Despacho:
PL-5165/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

Despacho:
PL-5166/2016
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Institui a utilização de VANTs na agricultura de precisão, e dá outras providências

Despacho:
PL-6599/2016 Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 1/12/2016
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade da renovação do documento de habilitação para deficientes, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

Despacho:
RAT-14/2016 CMO => PLN-18/2016 CN
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 30/11/2016
Ementa: Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social Relator Setorial: Deputado Paulo Azi. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 - CN, relativamente à programação da Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social, nos termos apresentados pelo Poder Executivo com as alterações decorrentes das emendas apresentadas e aprovadas.

Despacho:
REQ-260/2016 CFT => PL-5338/2009 Arquivada
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.338, de 2009, e do Projeto de Lei nº 1.538, de 2011.

Despacho:
REQ-30/2016 PL044291 => PL-442/1991 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Solicita o convite de Moacyr Auersvald, da CONTRATUH, e representante da UNI American para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil.

Despacho:
REQ-489/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Solicita a convocação do senhor Alexandre Romano.

Despacho:
REQ-490/2016 CPIFUNDO => RCP-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Procuradoria-Geral da República, referentes aos achados nas mensagens telefônicas de Léo Pinheiro, no âmbito das investigações da Lava Jato.

Despacho:
INC-273/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 9/4/2015
Ementa: Sugere instalação de uma unidade do IBAMA na cidade de Xique-Xique - BA.

Despacho:
PL-2903/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional. Explicação: Altera a Lei nº 9.613, de 1998. Revoga dispositivos do Decreto-lei nº 3.588, de 1941 e o Decreto-lei nº 9.215, de 1946.

Despacho:
REQ-1/2015 PL044291 => PL-442/1991 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Paulo Azi - DEM/BA.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Solicita o convite do Ministro do Turismo para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. .

Despacho:
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