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Proposição Orgão Situação
REQ-765/2018 CSSF Arquivada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 20/7/2018
Ementa: Requer aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de Moção de apoio ao Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (PCCS), e à anuência, pelo Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal daquele Estado, dos termos dispostos na Lei Estadual nº 7.946/2018 que trata sobre a matéria e tem sua vigência condicionada a essa concordância.

Despacho:
REQ-9399/2018 => PL-736/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2018
Ementa: Requerimento de coautoria em proposição.

Despacho:
REQ-450/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a comercialização e distribuição da vacina contra Dengue já existente, e registrada na ANVISA.

Despacho:
REQ-7284/2017 => REC-247/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Laura Carneiro - PMDB/RJ,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 247 de 2017, apresentado contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.524 de 2011, que "regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial".

Despacho:
REQ-7400/2017 => REC-257/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Requer retirada de assinatura de apoiamento ao Recurso nº 257, de 2017.

Despacho:
EMP-7/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Celso Pansera - PMDB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Eliziane Gama - PPS/MA,Hugo Leal - PSB/RJ,Kaio Maniçoba - PMDB/PE,Celso Maldaner - PMDB/SC,Sergio Souza - PMDB/PR,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Walney Rocha - PEN/RJ,João Arruda - PMDB/PR,Daniel Vilela - PMDB/GO,Walter Alves - PMDB/RN,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ,George Hilton - PROS/MG,José Fogaça - PMDB/RS,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,José Rocha - PR/BA,Miro Teixeira - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2195/2016 Aguardando Resposta
 

Autores: Julio Lopes - PP/RJ,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Wilson Beserra - PMDB/RJ,Luiz Carlos Ramos - PTN/RJ,Deley - PTB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Marcos Soares - DEM/RJ,Marcelo Matos - PHS/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,Rosangela Gomes - PRB/RJ,Hugo Leal - PSB/RJ,Felipe Bornier - PROS/RJ,Roberto Sales - PRB/RJ,Aureo - SD/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jair Bolsonaro - PSC/RJ,Francisco Floriano - DEM/RJ,Altineu Côrtes - PMDB/RJ,Alexandre Valle - PR/RJ,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Dr. João - PR/RJ,Marquinho Mendes - PMDB/RJ,Ezequiel Teixeira - PTN/RJ,Simão Sessim - PP/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
PL-5190/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Adail Carneiro - PP/CE,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Weliton Prado - PMB/MG,Rafael Motta - PSB/RN,Covatti Filho - PP/RS,Caio Narcio - PSDB/MG,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Fausto Pinato - PP/SP,Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ,Felipe Bornier - PROS/RJ,Mariana Carvalho - PSDB/RO,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Jhc - PSB/AL,Renata Abreu - PTN/SP,André Fufuca - PP/MA,João Fernando Coutinho - PSB/PE,Bilac Pinto - PR/MG,Alexandre Santos,Izalci - PSDB/DF.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para impedir que as prestadoras de serviços de acesso à internet em banda larga não ofereçam alternativas de acesso ilimitado.

Despacho:
REQ-308/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Requerimento de reunião de audiencia pública na Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF para discutir problemas no atendimento a usuários do Sistema de Regulação de acesso aos Serviços de Saúde no Estado do Rio de Janeiro

Despacho:
REQ-350/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2016
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a comercialização e distribuição da vacina contra dengue já existente, e registrada na ANVISA, produzida por laboratório privado.

Despacho:
REQ-424/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a situação do paciente de alto risco cardiovascular tendo como foco o colesterol, por ser um dos mais graves fatores de risco para as doenças cardiovasculares.

Despacho:
REQ-4837/2016 => PL-4850/2016
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos".

Despacho:
REQ-6/2016 SUBFARMA Arquivada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública na Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - SUBFÁRMACOS - da Comissão de Seguridade Social, e Família-CSSF, para discutir possibilidade de registro e produção, no Brasil, da droga EDARAVONA para tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.

Despacho:
REQ-7/2016 SUBFARMA Arquivada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/6/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras - SUBFÁRMACOS, da CSSF para discutir a ação da METILCOBALAMINA no tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA e possibilidade de produção e registro no Brasil.

Despacho:
RIC-1845/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/7/2016
Ementa: Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Deputado Federal Ricardo Barros.

Despacho:
EMC-163/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-164/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-165/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-166/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-283/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-284/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-285/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-286/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-287/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-288/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-289/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
REL-3/2015 SUBCAMED Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 5/10/2015
Ementa: Relatório Final - Subcomissão Especial Carreira Médica - Comissão de Seguridade Social e Família CSSF

Despacho:
REQ-104/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 27/10/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir denúncias de descaso na manutenção da infraestrutura utilizada pelos animais no Jardim Zoológico da cidade do Rio de Janeiro. Para a realização da referida audiência solicita-se sejam convidados: 1) Secretário Municipal do Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro, sr. Carlos Alberto Vieira Muniz, ou representante; 2) Presidente da Fundação RioZoo, sr. Sérgio Luiz Felippe, ou representante; 3) Superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, sra. Silvania Medeiros Gonsalves, ou representante; e 4) Procurador Sérgio Gardenghi Suiama, da Área de Tutela Coletiva - Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público Federal, Rio de Janeiro/RJ.

Despacho:
REQ-117/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Alexandre Serfiotis - PSD/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família submeta à deliberação do Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Externa composta por membros desse órgão técnico, sem ônus para a Casa, para visitar o Instituto Nacional do Câncer - INCA, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, tendo em vista a crise pela qual passa a Instituição.

Despacho:
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