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Proposição Orgão Situação
PL-4361/2012 Arquivada
 

Autores: Telma Pinheiro - PSDB/MA,Sarney Filho - PV/MA,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 31/8/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.

Despacho:
REQ-135/2012 CME Arquivada
 

Autores: Telma Pinheiro - PSDB/MA,Domingos Sávio - PSDB/MG,Ronaldo Benedet - PMDB/SC.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e convidada a Presidente da Petrobras, Senhora Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a Petrobras a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016.

Despacho:
REQ-181/2012 CE Arquivada
 

Autor: Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 2/7/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Documento final da Rio+20 no tocante a implementação das políticas de Educação Ambiental.

Despacho:
REQ-342/2012 CFFC Arquivada
 

Autores: Vanderlei Macris - PSDB/SP,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Ministro da Fazenda e Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os critérios que levaram a empresa a preterir as Refinarias Premium I e Premium II, no Plano de Negócios da Petrobras 2012-2016.

Despacho:
REQ-5716/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 10/7/2012
Ementa: Requer a Realização em 2012, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, de Sessão Solene no dia 04 de Setembro em Homenagem aos 400 anos da Fundação da Cidade de São Luís - Maranhão

Despacho:
RIC-2380/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.

Despacho:
RIC-2381/2012 Arquivada
 

Autores: João Campos - PSDB/GO,Pastor Eurico - PSB/PE,Marcos Rogério - PDT/RO,Gilmar Machado - PT/MG,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Dr. Grilo - PSL/MG,Benedita da Silva - PT/RJ,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Márcio Marinho - PRB/BA,Roberto de Lucena - PV/SP,Liliam Sá - PSD/RJ,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Anthony Garotinho - PR/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Edmar Arruda - PSC/PR,Stefano Aguiar - PSC/MG,Jefferson Campos - PSD/SP,George Hilton - PRB/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcelo Aguiar - PSD/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Telma Pinheiro - PSDB/MA.

Data de apresentação: 28/6/2012
Ementa: Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.

Despacho: