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Proposição Orgão Situação
EMC-16/2018 MPV82718 => MPV-827/2018
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 827/2018

Despacho:
EMC-17/2018 MPV82718 => MPV-827/2018
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 827/2018

Despacho:
EMC-18/2018 MPV82718 => MPV-827/2018
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 827/2018

Despacho:
PL-9657/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Laura Carneiro - PMDB/RJ,Carmen Zanotto - PPS/SC,Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.

Despacho:
REQ-177/2018 CPD Devolvida ao Autor
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que sugira ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a inclusão do autismo no Censo Demográfico de 2020 com o fim de apurar a quantidade e a condição socioeconômica das pessoas que se enquadram dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Despacho:
REQ-179/2018 CPD Arquivada
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que sugira ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a inclusão do autismo no Censo Demográfico de 2020 com o fim de apurar a quantidade e a condição socioeconômica das pessoas que se enquadram dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Despacho:
REQ-668/2018 CSSF => PL-5414/2016 Arquivada
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de saúde.

Despacho:
REQ-669/2018 CSSF => PL-5414/2016 Arquivada
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.414/16, que trata da educação à distância em saúde.

Despacho:
REQ-710/2018 CSSF => PL-3747/2015 Arquivada
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia".

Despacho:
REQ-711/2018 CSSF Arquivada
 

Autores: Norma Ayub - DEM/ES,Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como "Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita".

Despacho:
REQ-739/2018 CSSF Arquivada
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a esta Comissão de Seguridade Social e Família o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que sugira ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a inclusão do autismo no Censo Demográfico de 2020 com o fim de apurar a quantidade e a condição socioeconômica das pessoas que se enquadram dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Despacho:
REQ-753/2018 CSSF Arquivada
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Tenente Lúcio - PR/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do esquema único de seis doses (Multidroga Terapia Esquema Único - MDT-U) para tratamento de pacientes de hanseníase no Brasil.

Despacho:
REQ-8049/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Médico.

Despacho:
EMC-159/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN nº 33/2017.

Despacho:
EMC-160/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN nº 33/2017.

Despacho:
EMC-161/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN nº 33/2017.

Despacho:
EMC-3/2017 CMO => PLN-31/2017 CN
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 31/2017

Despacho:
EMC-78/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
EMC-79/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
EMC-8/2017 CMO => PLN-35/2017 CN
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 35/2017

Despacho:
EMC-80/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
EMC-81/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
PRC-223/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Altera o caput e alíneas "a" e "b" do inciso II, do art. 32, do Resolução nº 17 de 1989 (Regimento Interno da Câmara dos Deputados), ampliando as atribuições da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para incluir a região do Pantanal Mato-Grossense.

Despacho:
REQ-147/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.260/2016, que "Altera o §3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência.".

Despacho:
REQ-510/2017 CSSF => PL-2404/2015 Arquivada
 

Autores: Padre João - PT/MG,Mandetta - DEM/MS,Geraldo Resende - PSDB/MS,Conceição Sampaio - PP/AM,Zenaide Maia - PR/RN,Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.

Despacho:
REQ-550/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir sobre a hemodiálise no Brasil.

Despacho:
REQ-605/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Solicita audiência pública para discutir o cumprimento da Lei 13.454/2017 que autoriza a produção, a comercialização, sob prescrição médica dos anorexígenos.

Despacho:
REQ-606/2017 CSSF => PL-3747/2015 Arquivada
 

Autor: Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia".

Despacho:
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