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Proposição Orgão Situação
REQ-425/2019 => PL-2331/2011 Aguardando Análise
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/2/2019
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
EMC-294/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-295/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-296/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-297/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-298/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-299/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-300/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-301/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-302/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-303/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
EMC-304/2018 MPV84418 => MPV-844/2018
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 844/2018

Despacho:
RIC-3501/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura, sobre as Ações envolvendo a pauta do livro, leitura, literatura e bibliotecas públicas, no território nacional.

Despacho:
INC-3721/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei destinado a criar a Agência Nacional do Livro, como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura.

Despacho:
PL-9396/2017 Arquivada
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB a partir do desmembramento do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-30/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista.

Despacho:
REQ-31/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Organização Internacional do Trabalho - OIT

Despacho:
REQ-32/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP

Despacho:
REQ-33/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 14/2/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Central Única dos Trabalhadores - CUT

Despacho:
REQ-341/2017 CE Arquivada
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Cultura, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro, como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura.

Despacho:
REQ-405/2017 CE Arquivada
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID).

Despacho:
REQ-7443/2017 => REC-260/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 16/10/2017
Ementa: Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 0260/2017, ao PL nº 3831/2015.

Despacho:
REQ-48/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Chico D'Angelo - PT/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luizianne Lins - PT/CE,Alice Portugal - PCdoB/BA,Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 13/5/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura.

Despacho:
REQ-56/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos.

Despacho:
REQ-5751/2016 => PEC-300/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 22/12/2016
Ementa: Requer a retirada de assinatura na proposição PEC 300/2016.

Despacho:
REQ-82/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Domingos Sávio - PSDB/MG,Waldenor Pereira - PT/BA,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura

Despacho:
RIC-2457/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia.

Despacho:
RIC-2458/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Waldenor Pereira - PT/BA.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa: Solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos do pacote de medidas anunciadas no Plano de Reorganização Institucional do Banco do Brasil, no Estado da Bahia.

Despacho:
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