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Foram encontrados 1256 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-361/2019 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão.

Despacho:
PL-362/2019
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Acrescenta artigo à Lei n° 10.406, de 2002, Código Civil, a fim de estabelecer a responsabilidade civil perante o Poder Público e a Previdência do agente que causa acidente com dolo ou culpa grave.

Despacho:
PL-363/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Revoga o § 2º do art. 2º e altera a redação do § 3º do art. 4º, ambos da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta lei, cria o conselho de controle de atividades financeiras - COAF, e dá outras providências.

Despacho:
PL-364/2019 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Despacho:
PL-365/2019 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de noventa e cinco mil habitantes.

Despacho:
PL-366/2019 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Cria incentivos fiscais e creditícios para proprietários de imóveis rurais que adotem ações para a proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos, e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nº 12.65, de 2012 e 11.284, de 2006.

Despacho:
PL-367/2019 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.

Despacho:
PL-368/2019 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração deste como patrimônio de afetação, institui a cédula imobiliária rural, e dá outras providências.

Despacho:
PLP-12/2019 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 6/2/2019
Ementa: Dispõem sobre a regulamentação da cobrança das taxas de juros nas operações de crédito à produtores rurais e dá outras providências.

Despacho:
REQ-114/2019 => PL-820/2011 Aguardando Análise
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 5/2/2019
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-497/2019
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 19/2/2019
Ementa: Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA.

Despacho:
INC-5010/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Sugere a criação de um observatório para tratar sobre a violência do campo no Brasil.

Despacho:
INC-5011/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Sugere aos Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a adoção de providências em relação ao inadimplemento de obrigações assumidas pela República Bolivariana da Venezuela no âmbito de contrato de financiamento firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Despacho:
INC-5399/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Solicita a alteração do Decreto n° 99.266, de 28 de maio de 1990, que regulamenta a Lei n° 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União e dos vinculados ou incorporados ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília - FRHB, situados no Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho:
PFC-172/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Propor para Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, que o Tribunal de Contas da União adote as medidas necessária para apuração da eficácia da internalização das resoluções Grupo Mercado Comum - GMC nº 48/96, 87/96, 149/96,156/96 e 71/98 - Mercosul.

Despacho:
PL-10321/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Altera o art. 833 do da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil -, para tornar impenhoráveis o fluxo de caixa e os bens de produção necessários ou úteis ao exercício da empresa.

Despacho:
REQ-530/2018 CAPADR Arquivada
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 9/4/2018
Ementa: Requer a realização de encontro desta Comissão no Anta Gorda/RS, durante a 7ª FESTLEITE, para debater a cadeia produtiva do leite.

Despacho:
REQ-539/2018 CAPADR Arquivada
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 16/4/2018
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a posição do Brasil na COP 8, bem como a situação atual da cadeia produtiva do tabaco.

Despacho:
REQ-551/2018 CAPADR Arquivada
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requeiro a inclusão de convidados na audiência pública aprovada através do requerimento 539/2018, nesta comissão, para debater a respeito da Conferência das Partes 8 (COP8) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) que acontecerá em Genebra, Suíça.

Despacho:
REQ-564/2018 CAPADR Arquivada
 

Autores: Alceu Moreira - MDB/RS,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que sejam realizados encontros desta Comissão, em Santa Cruz do Sul/RS e Canguçu/RS, em datas a serem definidas, para debater o Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar aos produtores de tabaco.

Despacho:
REQ-565/2018 CAPADR Arquivada
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Solicita audiência com os membros participantes da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) para debater Conferência das Partes 8 (COP8).

Despacho:
REQ-8868/2018 => RCP-43/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018).

Despacho:
RIC-3559/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o cenário de desapropriação de terras particulares para o reconhecimento de território quilombola.

Despacho:
RIC-3608/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre o orçamento das Unidades de Conservação federais.

Despacho:
RIC-3650/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Requer informações acerca das negociações no âmbito do Mercosul e União Europeia relativas ao setor olivícola.

Despacho:
RIC-3742/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 27/11/2018
Ementa: Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às causas do não repasse integral das reduções de preços da gasolina nas refinarias da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras verificadas nos últimos meses aos preços ao consumidor.

Despacho:
RRC-1/2018 CMO => PLN-27/2018 CN Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alceu Moreira - MDB/RS.

Data de apresentação: 13/11/2018
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019. Relator da Receita: Deputado Alceu Moreira VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas à Receita.

Despacho:
EMC-137/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-205/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-206/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Alceu Moreira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
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