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Proposição Orgão Situação
PL-6070/2009 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Eleuses Paiva - DEM/SP.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Institui o Dia do Médico Radiologista. Explicação: A ser comemorado no dia 08 de novembro.

Despacho:
PL-6998/2013 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Osmar Terra - PMDB/RS,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Eleuses Paiva - PSD/SP,Raul Henry - PMDB/PE,Rosane Ferreira - PV/PR,Rubens Bueno - PPS/PR,Geraldo Resende - PMDB/MS,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Mandetta - DEM/MS,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 18/12/2013
Ementa: Altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Despacho: