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Proposição Orgão Situação
EMC-5/2016 CMO => MPV-722/2016
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 722/2016.

Despacho:
REQ-3956/2016 => PL-505/1991
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3806, de 2015, ao Projeto de Lei nº 505, de 1991.

Despacho:
REQ-59/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Rocha - PSDB/AC,Jutahy Junior - PSDB/BA,Fábio Sousa - PSDB/GO,Bruno Araújo - PSDB/PE,Shéridan - PSDB/RR,Nilson Leitão - PSDB/MT,Rogério Marinho - PSDB/RN,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro Chefe da CGU, LUIZ NAVARRO DE BRITO

Despacho:
REQ-60/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Bruno Araújo - PSDB/PE,Jutahy Junior - PSDB/BA,Fábio Sousa - PSDB/GO,Rocha - PSDB/AC,Nilson Leitão - PSDB/MT,Shéridan - PSDB/RR,Rogério Marinho - PSDB/RN,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Presidente da Caixa Econômica Federal JORGE FONTE HEREDA

Despacho:
REQ-61/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Bruno Araújo - PSDB/PE,Jutahy Junior - PSDB/BA,Rocha - PSDB/AC,Fábio Sousa - PSDB/GO,Nilson Leitão - PSDB/MT,Shéridan - PSDB/RR,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG,Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Ministro da Fazenda NELSON BARBOSA

Despacho:
REQ-62/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Bruno Araújo - PSDB/PE,Nilson Leitão - PSDB/MT,Rocha - PSDB/AC,Fábio Sousa - PSDB/GO,Jutahy Junior - PSDB/BA,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG,Shéridan - PSDB/RR,Rogério Marinho - PSDB/RN.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-secretário do Tesouro Nacional ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO

Despacho:
REQ-63/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Rocha - PSDB/AC,Bruno Araújo - PSDB/PE,Nilson Leitão - PSDB/MT,Jutahy Junior - PSDB/BA,Fábio Sousa - PSDB/GO,Rogério Marinho - PSDB/RN,Shéridan - PSDB/RR,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do ex-Ministro da Fazenda GUIDO MANTEGA

Despacho:
REQ-64/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autores: Bruno Covas - PSDB/SP,Rocha - PSDB/AC,Fábio Sousa - PSDB/GO,Jutahy Junior - PSDB/BA,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG,Bruno Araújo - PSDB/PE,Rogério Marinho - PSDB/RN,Shéridan - PSDB/RR,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE do Procurador junto ao TCU, JULIO MARCELO DE OLIVEIRA.

Despacho:
EMC-1/2015 CCJC => PL-8103/2014
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Acrescenta ao artigo 84 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os parágrafos 6º, 7º, 8º, 9º e 10, referentes à multa diária.

Despacho:
EMC-131/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-132/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-133/2015 MPV67015 => MPV-670/2015
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 670/2015

Despacho:
EMC-18/2015 MPV69015 => MPV-690/2015
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 690/2015

Despacho:
EMC-2/2015 CCJC => PL-8103/2014
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 10/11/2015
Ementa: Acrescenta ao artigo 84 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os parágrafos 6º, 7º, 8º, 9º e 10, referentes à multa diária.

Despacho:
EMC-7/2015 MPV67215 => MPV-672/2015
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 672/2015

Despacho:
EMC-8/2015 MPV67215 => MPV-672/2015
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 672/2015

Despacho:
EMP-13/2015 => PL-2177/2011
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2015 => PL-2177/2011
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2015 => PL-2177/2011
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2015 => PL-2177/2011
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2015 => PL-2177/2011
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
PL-3106/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Veda aos candidatos, aos partidos políticos e às suas fundações receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, doação, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, procedente de pessoas físicas que exerçam cargos ou funções de livre nomeação e exoneração na Administração Pública direta e indireta.

Despacho:
PL-3391/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Cabo Daciolo - S.PART./RJ,Hugo Motta - PMDB/PB,Marco Maia - PT/RS,Hugo Leal - PROS/RJ,Alberto Fraga - DEM/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Major Olimpio - PDT/SP,Goulart - PSD/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Bruno Araújo - PSDB/PE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Moroni Torgan - DEM/CE,Renata Abreu - PTN/SP,Júlio Delgado - PSB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Glauber Braga - PSOL/RJ,Guilherme Mussi - PP/SP,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Ricardo Izar - PSD/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alex Manente - PPS/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Vicente Candido - PT/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Otavio Leite - PSDB/RJ,Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.

Despacho:
PL-520/2015 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autores: Bruno Araújo - PSDB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Elizeu Dionizio - SD/MS.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 18 de fevereiro a 2 de março de 2015.

Despacho:
PLP-69/2015 Arquivada
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria compulsória do servidor público, aos setenta e cinco anos de idade, regulamentando o inciso II, do § 1º, do art. 40, da Constituição federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 88, de 2015.

Despacho:
REQ-16/2015 CCTCI Arquivada
 

Autores: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM,Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.

Despacho:
REQ-1765/2015 => PLP-69/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Bruno Araújo - PSDB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Mendonça Filho - DEM/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PLP n. 69/2015.

Despacho:
REQ-23/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Bruno Araújo - PSDB/PE,Claudio Cajado - DEM/BA.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Solicita seja convocado o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca de possível fraude para favorecimento do governo cubano no programa Mais Médicos.

Despacho:
REQ-2760/2015 => PLP-25/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Jovair Arantes - PTB/GO,Bruno Araújo - PSDB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Rogério Rosso - PSD/DF,Andre Moura - PSC/SE,Rubens Bueno - PPS/PR,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Marcelo Aro - PHS/MG.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".

Despacho:
REQ-2812/2015 => PLP-69/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Bruno Araújo - PSDB/PE.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 69, de 2015, seja apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2015.

Despacho:
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