Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 6 itens. Mostrando de 1 a 6 .
Proposição Orgão Situação
PRC-189/2005 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Moroni Torgan - PFL/CE e outros.

Data de apresentação: 16/2/2005
Ementa: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.

Despacho:
PEC-413/2005 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 15/6/2005
Ementa: Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio. Explicação: Estabelece que o casamento civil poderá ser dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, na forma da lei. Altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
PL-2506/2007 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Gorete Pereira - PR/CE.

Data de apresentação: 28/11/2007
Ementa: Denomina "Rodovia Luiz Otacílio Correia" o trecho da rodovia BR-230, entre as cidades de Lavras da Mangabeira e Várzea Alegre, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-2656/2007 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Gorete Pereira - PR/CE.

Data de apresentação: 18/12/2007
Ementa: Denomina "Rodovia José Dácio Leite" o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.

Despacho:
PL-5464/2009 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Gorete Pereira - PR/CE.

Data de apresentação: 23/6/2009
Ementa: Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Explicação: A ser comemorado no dia 13 de outubro.

Despacho:
PL-5759/2009 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Gorete Pereira - PR/CE.

Data de apresentação: 11/8/2009
Ementa: Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira, o Açude Figueiredo, localizado no município de Alto Santo, no Ceará.

Despacho: