REQ 612/2014 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2014

Ementa
Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que convide o Sr. RAFAEL BARBOSA - Secretário de Saúde do Distrito Federal, para participar de audiência pública a fim de prestar esclarecimento sobre o assunto contidos no ofício conjunto nº 16/2011, expedido pela SEC/PROSUS/MPC - TCU referente a gravíssima situação de tratamento de hemofilia no distrito federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2014 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 612/2014, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que convide o Sr. RAFAEL BARBOSA - Secretário de Saúde do Distrito Federal, para participar de audiência pública a fim de prestar esclarecimento sobre o assunto contidos no ofício conjunto nº 16/2011, expedido pela SEC/PROSUS/MPC - TCU referente a gravíssima situação de tratamento de hemofilia no distrito federal". Inteiro teor
26/03/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com Alteração. Transformado em requerimento de informação
02/04/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício n. 100/2014/CFFC-P ao Secretário de Saúde do Governo do Distrito Federal, sr. Rafael Barbosa, com cópia deste Requerimento e do REQ/0079/GAB/CM/2014, e anexo, contendo os questionamentos do dep. Carlos Magno.
  • Recebido REQ/079/GAB/CM/2014, de 01/04/2014 do Deputado Carlos Magno encaminhando os questionamentos a serem feitos ao Secretário de Saúde do Distrito Federal.
09/07/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1989/2014-GAB/SES, da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, que encaminha pronunciamento da Diretora Presidente da Fundação Hemocentro de Brasília-FHB a respeito do questionamento sobre o tratamento de hemofilia no Distrito Federal, em atendimento ao Ofício 100/2014/CFFC-P.
14/07/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício n. 229/2014/CFFC-P ao dep. Carlos Magno, com cópia do Ofício n. 1989/2014--GAB/SES e anexos.
  • Despacho do Presidente da CFFC: " Nos termos do art. 41, IV, dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 612/14. Oficie-se ao Autor. Arquive-se
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2014 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária