REQ 29/2013 PL520113 => PL 6753/2013
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Wilson Filho - PTB/PB
Apresentação
09/12/2013
Ementa
Requer a realização de seminário, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, para debater o Projeto de Lei nº 6.753/13, que cria o PROFORTE.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/02/2014 |
Comissão Especial - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )
Arquivamento do Requerimento tendo em vista a realização do Seminário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/12/2013 |
Comissão Especial - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )
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| 10/12/2013 |
Comissão Especial - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 14/02/2014 |
Comissão Especial - PL 5201/13 - PROFORTE ( PL520113 )
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Sessões e Reuniões
- 10/12/2013 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado
Reunião Deliberativa Ordinária