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REQ 509/2013 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Magno - PP/RO

Apresentação
10/09/2013

Ementa
Requer informações a Sra. Magda Chambriard - Presidente da Agência Nacional de Petróleo, sobre as 43 usinas de etanol que estão efetivamente produzindo, no entanto segundo denúncia do sítio "novacana.com" estas não vêm cumprindo as regras da Agência Nacional de Petróleo, assim, não poderiam estar operando, enquanto o Ministério da Agricultura mostra que essas usinas estão efetivamente produzindo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2013 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 509/2013, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Requer informações a Sra. Magda Chambriard - Presidente da Agência Nacional de Petróleo, sobre as 43 usinas de etanol que estão efetivamente produzindo, no entanto segundo denúncia do sítio 'novacana.com' estas não vêm cumprindo as regras da Agência Nacional de Petróleo, assim, não poderiam estar operando, enquanto o Ministério da Agricultura mostra que essas usinas estão efetivamente produzindo". Inteiro teor
18/09/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
24/09/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 452/2013/CFFC-P à Sra. Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP, solicitando informações, conforme Requerimento.
08/10/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício n. 124/2012/GAB-ANP, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em resposta ao Ofício 452/2013/CFFC-P.
31/10/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento 509/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento."
06/11/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 509/2013/CFFC-P ao Dep. Carlos Magno, com cópia do Ofício n. 124/2013/GAB-ANP.
12/11/2013

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 18/09/2013 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/09/2013 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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