TVR 579/2013
Inteiro teor
Renovação Rádio Frequência Modulada
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 136/2013
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
15/04/2013
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 637, de 06 de julho de 2010, que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
19/04/2013 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
17/07/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC-1092/2013 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
15/04/2013 |
Plenário ( PLEN )
|
19/04/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/04/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
25/06/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
02/07/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
10/07/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/07/2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
17/07/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|