RIC 2773/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
27/02/2013

Ementa
Requeremos informações do Ministro da Justiça sobre contrabando e comercialização ilegal do medicamento misoprostol.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/04/2013 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do Senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 13/04/13 PÁG 10129 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2013 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/02/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2773/2013, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requeremos informações do Ministro da Justiça sobre contrabando e comercialização ilegal do medicamento misoprostol". Inteiro teor
06/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
11/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
12/04/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do Senhor Deputado André Vargas, Primeiro-Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 13/04/13 PÁG 10129 COL 01. Inteiro teor
12/04/2013

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/04/13 PÁG 10129 COL 01. Inteiro teor
19/04/2013

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 245/2013, ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo.
  • Prazo para Resposta Externas (de 20/04/2013 a 20/05/2013)
21/05/2013

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 951-MJ, de 21 de maio de 2013, do Ministério da Justiça.
22/05/2013

1ª Secretaria ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 396/2013
09/07/2013

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013

1ª Secretaria ( 1SECM )

Sessões e Reuniões
  • 09/07/2013 - 15h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária