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RIC 2754/2013 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Arolde de Oliveira - PSD/RJ

Apresentação
20/02/2013

Ementa
Solicita informações do Ministro da Saúde sobre a publicação de cartilha explicativa sobre o uso e recomendação do medicamento misoprostol.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
18/03/2013	Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 19/03/13 PÁG 05258 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
09/07/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/02/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 2754/2013, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: " Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre a publicação de cartilha explicativa sobre o uso e recomendação do medicamento misoprostol. ". Inteiro teor
21/02/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
18/03/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado André Vargas, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 19/03/13 PÁG 05258 COL 01. Inteiro teor
18/03/2013	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 19/03/13 PÁG 05258 COL 01. Inteiro teor
21/03/2013	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 171/2013, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2013 a 22/04/2013)
04/04/2013	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 296/GM/MS, de 4 de abril de 2013, do Ministério da Saúde. Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 201/2013
09/07/2013	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:20 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013	1ª Secretaria ( 1SECM ) Envio ao Arquivo conforme relação anexa. Inteiro teor