REQ 309/2012 CFFC
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Magno - PP/RO
Apresentação
25/04/2012
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos ambientais, em especial sobre a fauna silvestre, provocados pelo enchimento do reservatório da UHE Santo Antônio.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
13/03/2013 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Decisão do Colegiado da CFFC: O Colegiado da CFFC, na reunião realizada em 13/03/2013, tendo em vista o fim da 2ª Sessão Legislativa, aprovou o arquivamento definitivo deste requerimento, que se encontrava pendente de deliberação do Colegiado, a fim de dar oportunidade ao atendimento das demandas no novo Colegiado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/04/2012 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
09/05/2012 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/03/2013 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|