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REL 2/2011 CETERCE Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Santiago - PSD/SP

Apresentação
22/11/2011

Ementa
Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2011 Comissão Especial - TRABALHO TERCEIRIZADO ( CETERCE )
Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/11/2011

Comissão Especial - TRABALHO TERCEIRIZADO ( CETERCE )

  • Apresentação da Relatório n. 2/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004". Inteiro teor
  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CETERCE, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). Inteiro teor
23/11/2011

Comissão Especial - TRABALHO TERCEIRIZADO ( CETERCE )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CETERCE, pelos Deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e outros. Inteiro teor
23/11/2011

Comissão Especial - TRABALHO TERCEIRIZADO ( CETERCE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Dep. Policarpo (PT-DF) e Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).
  • Encerrada a discussão de acordo com o art. 57, XI.
  • Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários.
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Sessões e Reuniões
  • 23/11/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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