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RIC 1425/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
16/11/2011

Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, relativas ao vazamento de óleo em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro no dia 09 de novembro de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
29/11/2011	Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 30/11/11 PÁG 64186 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/11/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1425/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, relativas ao vazamento de óleo em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro no dia 09 de novembro de 2011". Inteiro teor
16/11/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 17/11/11 PÁG 61835 COL 01. Inteiro teor
17/11/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/11/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 30/11/11 PÁG 64186 COL 01. Inteiro teor
29/11/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 30/11/11 PÁG 64186 COL 01. Inteiro teor
30/11/2011	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3725/2011, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Prazo para Resposta Externas (de 01/12/2011 a 30/12/2011)
06/01/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Aviso nº 4/2012/GM-MME, de 5 de janeiro de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
09/01/2012	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 17/2012
20/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".