EMP 14/2011 => PL 7376/2010
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ
Apresentação
21/09/2011
Ementa
Altera o art. 1º do Projeto de Lei 7376/2010, no que pertine ao período em que serão investigadas as violações de direitos humanos, fixando o período de 1961 a 1985 e substitui a expressão "promover a reconciliação nacional" por "promover a consolidação da democracia".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário n. 14/2011 PLEN, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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21/09/2011 |
Plenário ( PLEN )
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