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REQ 13/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Roberto Santiago - PV/SP

Apresentação
05/04/2011

Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
06/04/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovada a realização da audiência pública, com a presença de representantes das empresas fabricantes de aparelhos celulares Motorola, Nokia, Sony Ericsson, Samsung e LG Eletronics Brasil; da Sra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; do Sr. Paulo Arthur Lencioni Góes, Diretor Executivo da Fundação Procon/SP; e do Sr. Antônio Caldas Brito, Diretor Presidente do Pocon/ES e Coordenador do Fórum Nacional dos Procons.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/04/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento n. 13/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular". Inteiro teor
06/04/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a realização da audiência pública, com a presença de representantes das empresas fabricantes de aparelhos celulares Motorola, Nokia, Sony Ericsson, Samsung e LG Eletronics Brasil; da Sra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; do Sr. Paulo Arthur Lencioni Góes, Diretor Executivo da Fundação Procon/SP; e do Sr. Antônio Caldas Brito, Diretor Presidente do Pocon/ES e Coordenador do Fórum Nacional dos Procons.
18/04/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) Foram expedidos convites para os seguintes Convidados: . Of. 104/11-P - Sr. Almir Narcizo, Presidente da Nokia; . Of. 105/11-P - Sr. Benfamin Sicsu - Vice-Presidente da Samsung; . Of. 106/11-P - Sr. Carlos Magnus Anseklev, Presidente da Sony Ericsson; . Of. 107/11-P - Sr. Dilson Suplicy Funaro, Diretor de Relações Institucionais da LG Electronics; . Of. 108/11-P - Sr. Sergio Buniac - Presidente da Motorola; . Of. 109/11-P - Sra Juliana Pereira da Silva, Diretora do DPDC do MJ; . Of. 110/11-P - Sr. Paulo Arthur Lencioni Góes - Diretor Executivo da Fundação Procon/SP; . Of. 111/11-P - Sr. Antônio Caldas Brito, Diretor Presidente do Procon/ES e Coordenador do Fórun Nacional dos Procons.
29/04/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) Apresentação do Requerimento n. 22/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que: "Requer a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia celular, de que trata o Requerimento nº. 13/2011". Inteiro teor
04/05/2011	Defesa do Consumidor ( CDC ) Aprovado o Requerimento nº 22/2011, do Sr. Roberto Santiago, para aditar os nomes dos Senhores José Augusto de Souza Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, e do Sr. Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee, na reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia celular, de que trata este Requerimento. Realizada a reunião de audiência pública, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Cláudio Farias Carneiro, Diretor de Relações Governamentais da Nokia; Sr. Benfamin Sicsu - Vice-Presidente da Samsung; Sr. Jason Sampaio, Representante de pós-vendas da Sony Ericsson; Sr. Dilson Suplicy Funaro, Diretor de Relações Institucionais da LG Electronics; Sr. Giuseppe Marrara - Diretor de Relações Governamentais da Motorola; Sra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do MJ; Sra. Marta Cassis Aur, Assistente de Direção da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor da Fundação Procon/SP; Sra. Gisela Simona Viana de Souza, Superintendente do Procon Mato Grosso, representando a Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil; Sr. José Augusto de Souza Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON; Sr. Dario Bampa, Superintendente Executivo da Associação da Indústria de Elétrica e Eletrônica - Abinee.