REQ 35/2009 PL187699
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Aldo Rebelo - PCdoB/SP
Apresentação
20/10/2009
Ementa
Solicita convidar para Audiência Pública representantes das principais Instituições Públicas da União (Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Minas Energia, Transportes, Cidades, Defesa, Comunicações, Turismo e demais Ministérios afetos à matéria), todas as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura das Unidades da Federação, IBAMA, Embrapa, CREA, CONFEA, ANA, ANEEL, DNIT, ANTT, ANTAQ, Codevasf, Embrapa-floresta), representantes da Contag, CNA, OCB, associações de classe, representantes das confederações, representantes do Instituto Chico Mendes, editores responsáveis pelos cadernos de meio ambiente e de agricultura dos principais jornais do País e da rede de televisão, representantes das comunidades de agricultores, e o Professor Luis Carlos Baldicero Molion, da Universidade Federal de Alagoas, além de realizar visitas às unidades da Federação para a realização de seminários ou conferências com a comunidade local.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/10/2009 |
Comissão Especial - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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20/10/2009 |
Comissão Especial - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 )
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20/10/2009 |
Comissão Especial - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 20/10/2009 - 14h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998)
Reunião Deliberativa Ordinária