Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

RIC 4276/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
03/09/2009

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, informações sobre arquivos que apresentam as circunstâncias da morte do Sr. Virgílio Gomes da Silva em setembro de 1969.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
30/09/2009	Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 01/10/09 PÁG 53962 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/09/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
04/09/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/09/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 01/10/09 PÁG 53962 COL 02. Inteiro teor
01/10/2009	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. DCD de 01/10/2009 PAG 53962 COL 02. Inteiro teor
07/10/2009	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2172/2009, de 07/10/2009, ao Ministro de Estado da Defesa. Prazo para Resposta Externas (de 08/10/2009 a 06/11/2009)
05/11/2009	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta RESERVADA conforme Ofício nº 13686-GM/Aspar-MD, de 5/11/09, do Ministério da Defesa
05/11/2009	Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
13/11/2009	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta RESERVADA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2457/2009 e ao Presidente da Câmara dos Deputados conforme Ofício nº 2456/2009
10/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..