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Situação: Arquivada

Acessório de:

PL 5664/2009

Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - PFL/DF

Apresentação
04/08/2009

Ementa
Requer Urgência, nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação do PL 5664 de 2009.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
12/08/2009	Nego seguimento ao Requerimento, por não conter suficientes assinaturas de Deputados ou de Líderes, nos termos do art. 155 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 13 08 09 PAG 40333 COL 01. Inteiro teor

Data	Ação
14/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias, em reunião realizada com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/08/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ 5228/2009, pelo Dep. Alberto Fraga e outros, que "requer Urgência, nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação do PL 5664 de 2009." Inteiro teor
12/08/2009	Mesa Diretora ( MESA ) Nego seguimento ao Requerimento, por não conter suficientes assinaturas de Deputados ou de Líderes, nos termos do art. 155 do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 13 08 09 PAG 40333 COL 01. Inteiro teor
14/01/2011	Mesa Diretora ( MESA ) DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. Em decorrência de acordo entre as lideranças partidárias, em reunião realizada com o Presidente da Câmara dos Deputados, em 09 de março de 2010, arquivem-se todos os requerimentos de urgência apresentados até a referida data. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

REQ 5228/2009 => PL 5664/2009