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RIC 2023/2007 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Roberto Santiago - PV/SP

Apresentação
27/11/2007

Ementa
Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário a relação completa das entidades que firmaram convênios com o PRONAF nos anos de 2005, 2006 e 2007, representando os assentados dos programas de reforma agrária no município de Piracaia-SP.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
19/12/2007	Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. DCD de 20/12/07 PÁG 67888 COL 01 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
26/03/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.
19/12/2007	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. DCD de 20/12/07 PÁG 67888 COL 01

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
27/11/2007	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP). Inteiro teor
28/11/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
18/12/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
19/12/2007	Mesa Diretora ( MESA ) Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação. Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. DCD de 20/12/07 PÁG 67888 COL 01 Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
19/12/2007	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Encaminhada à publicação. DCD de 20/12/07 PÁG 67888 COL 01 Inteiro teor
04/01/2008	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 4435/2008, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Prazo para Resposta Externas (de 05/01/2008 a 06/02/2008)
06/02/2008	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6/2008/MDA, de 31/1/08, do Ministério do Desenvolvimento Agrário
14/02/2008	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 225/2008
26/03/2008	Mesa Diretora ( MESA ) - 09:10 Reunião Deliberativa Extraordinária Ratificado o parecer "ad referendum" da Mesa Diretora.