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SIT 1/2007 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
28/02/2007

Ementa
Solicita ao Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal de Contas de União - TCU, o inteiro teor dos processos já julgados relativos aos preparativos para os Jogos Pan-Americanos do Ministério do Esporte e do Ministério da Justiça.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2007 Publique-se e encaminhe-se ao Tribunal de Contas da União. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
07/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se e encaminhe-se ao Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12/03/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/07 PÁG 9523 COL 02. Inteiro teor
09/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se e encaminhe-se ao Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Aviso nº 470/07, do TCU, no qual informa que o processo nº TC 009.302/2007-0 foi remetido à Unidade Técnica do Tribunal de Contas da União para adoção das providências pertinentes.
30/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso nº 575-GP-TCU, encaminhando decisões do TCU referente à SIT 01/2007, conforme os acórdãos que seguem:
    TC - 004.523/2006-0 - Acórdão nº 689/2006-TCU-Plenário;
    TC - 003.923/2006-7 - Acórdão nº 1442/2006 e 282/2007-TCU-Plenário;
    TC - 004.290/2005-8 - Acórdão nº 1430/2005-TCU-Plenário;
    TC - 012.440/2004-5 - Acórdão nº 560/2005 e 1307-TCU-Plenário;
    TC - 015.223/2004-5 - Acórdão nº 1572/2005 e 81/2006-TCU-Plenário;
    TC - 015.422/2003-0 - Acórdão nº 704/2004-TCU-Plenário;
    TC - 004.610/2004-0 - Acórdão nº 883/2004 e 1540/2004-TCU-Plenário;
    TC - 004.611/2004-8 - Acórdão nº 884/2004-TCU-Plenário.
07/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de cópia do Aviso n.º 575-GP/TCU ao Deputado Chico Alencar, por meio do Ofício n.º 665/07/SGM/P.
08/06/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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