REQ 3792/2006 => REC 89/2003 => PDC 415/2003
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alberto Fraga - PFL/DF
Apresentação
23/03/2006
Ementa
Requer a retirada da tramitação do Recurso n°89/03 ( recurso contra apreciação conclusiva do PDC 415/03).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 28/03/2006 | Defiro. Esclareço que resta pendente a solicitação de retirada do PDC 415/03 (Mensagem n. 462/04, do Poder Executivo), que ficará com a sua tramitação pendente até deliberação do Plenário. Oficie-se e, após, publique-se. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/03/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Esclareço que resta pendente a solicitação de retirada do PDC 415/03 (Mensagem n. 462/04, do Poder Executivo), que ficará com a sua tramitação pendente até deliberação do Plenário. Oficie-se e, após, publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/03/2006 |
Plenário ( PLEN )
|
| 28/03/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|