PL 5180/2005
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 11325/2006
Identificação da Proposição
Autor
Celso Russomanno - PP/SP
Apresentação
05/05/2005
Ementa
Declara o Sociólogo Florestan Fernandes Patrono da Sociologia Brasileira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/05/2005 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005 | 01/06/2005 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/08/2005 | 29/08/2005 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
24/07/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 11325/2006. DOU 25 07 06 PÁG 01 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
05/05/2005 |
Plenário ( PLEN )
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12/05/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/05/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/05/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/05/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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31/05/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
08/06/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/08/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/08/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/08/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
24/08/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
24/08/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/08/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/08/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/08/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/11/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/02/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/02/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/02/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/02/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/03/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/03/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/07/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 07/03/2006 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/11/2005 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/11/2005 - 11h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária