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RAT 2/2018 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Azi - DEM/BA

Apresentação
27/11/2018

Ementa
Área Temática II - Saúde Relator Setorial: Deputado Paulo Azi VOTO: pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 2/2018, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Área Temática II - Saúde
Relator Setorial: Deputado Paulo Azi
VOTO: pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
27/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 2/2018, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Área Temática II - Saúde
    Relator Setorial: Deputado Paulo Azi
    VOTO: pela aprovação no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006 - CN, da programação 10.303.2015.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no Estado de Pernambuco); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.
    ". Inteiro teor
  • Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática II - Saúde, ao PLN Nº 27/2018-CN. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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