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REQ 1/2018 PL681417 => PL 6814/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Chico Alencar - PSOL/RJ

Apresentação
08/03/2018

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados representante da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP; o especialista no tema de licitações e contratos relacionado ao desenvolvimento sustentável, Dr. Daniel Ferreira; e representante do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/2019 Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão, nos termos do Art. 22, II, RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2018, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que 'Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública', sendo convidados representante da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP; o especialista no tema de licitações e contratos relacionado ao desenvolvimento sustentável, Dr. Daniel Ferreira; e representante do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade". Inteiro teor
13/03/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
17/04/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 17/04/18 com o convidado Wesley Rodrigo Couto Lira, Diretor de Normas e Sistemas de Logística do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, representando a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.
18/04/2018

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Audiência Pública realizada em 18/04/18 com o convidado Daniel Ferreira, Doutor e Professor de Direito Administrativo.
01/02/2019

Comissão Especial - PL 1292/95 - LICITAÇÕES ( PL129295 )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão, nos termos do Art. 22, II, RICD.
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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2018 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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