PEP 1 PL861217 => PL 8612/2017
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vicente Candido - PT/SP
Apresentação
04/10/2017
Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas n°s 1, 5, 38, 45 e 47, na forma da Subemenda Substitutiva Global e pela rejeição das demais Emendas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas n°s 1, 5, 38, 45 e 47, na forma da Subemenda Substitutiva Global e pela rejeição das demais Emendas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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