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PFC 118/2017 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Jhonatan de Jesus - PRB/RR

Apresentação
07/06/2017

Ementa
Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades pelo atraso na implantação das linhas de transmissão de energia elétrica em 500 kV entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012, celebrado pela Transnorte Energia S.A. com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/06/2017 À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirad a PFC n. 118/2017, em face do deferimento do requerimento 7587/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido 125/17, da Comissão de Minas e Energia, que solicita providências no sentido de que se numere e se publique, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Jhonatan de Jesus, que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades pelo atraso na implantação das linha de transmissão de energia elétrica em 500kV entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), objeto do Contrato de Concessão n° 003/2012, celebrado pela Transnorte Energia S.A. com a Agência
    Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)". Inteiro teor
07/06/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 118/2017, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para determinar as causas e responsabilidades pelo atraso na implantação das linhas de transmissão de energia elétrica em 500 kV entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), objeto do Contrato de Concessão nº 003/2012, celebrado pela Transnorte Energia S.A. com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)". Inteiro teor
26/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/06/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
28/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/06/17 PÁG 605 COL 01. Inteiro teor
31/10/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7587/2017, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), que: "Requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle 118/2017". Inteiro teor
06/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirad a PFC n. 118/2017, em face do deferimento do requerimento 7587/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
07/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CME o Memo nº 226/2017 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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