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REQ 3/2017 PL741906 => PL 7419/2006 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
30/05/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Representante do Fundo Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Dr. David Ewerson Uip.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2017 Comissão Especial - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2017

Comissão Especial - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Representante do Fundo Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; Dr. David Ewerson Uip". Inteiro teor
31/05/2017

Comissão Especial - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
05/06/2017

Comissão Especial - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Encaminhado Ofício nº 12 e 13 /17-Pres de 05 de junho de 2017, convidando o senhor Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde e David Everson Uip, Secretário de Estado de Saúde de São Paulo para Audiência Pública no dia 13/06/17.
19/06/2017

Comissão Especial - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • O senhor Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde e David Everson Uip, Secretário de Estado de Saúde de São Paulo informaram que poderiam comparecer na Audiência Pública do dia 13/06/17.
20/06/2017

Comissão Especial - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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