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PL 7699/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Ementa
Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2017) 05/06/2017
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019) 17/06/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023) 09/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/03/2024 Cultura ( CCULT )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
14/09/2023 Cultura ( CCULT )
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 14/09/2023 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7699/2017, pelos Deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
30/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
31/05/2017

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
31/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/06/17 PÁG 546 COL 01. Inteiro teor
01/06/2017

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
02/06/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2017)
13/06/2017

Cultura ( CCULT )

05/07/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
09/08/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.
16/08/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Erika Kokay.
22/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
23/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF). Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Diego Garcia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
23/08/2017

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Diego Garcia (PHS-PR), Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
  • Encerrada a discussão.
    Em votação simbólica, rejeitado o parecer do Relator.
    Solicitada a verificação de votação do parecer pelo Deputado Diego Garcia, Vice-Líder do PHS.
    Passou-se à votação pelo processo nominal.
    Encerrada a reunião em razão da falta de quórum, decorrente da verificação de votação do parecer do Relator: SIM: 00; NÃO: 08; ABSTENÇÃO: 00; OBSTRUÇÃO: 00. TOTAL DE VOTANTES: 08.
23/08/2017

Cultura ( CCULT )

  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
11/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
20/04/2018

Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Diego Garcia, manteve o parecer apresentado anteriormente, Parecer n. 1, pela aprovação, com emendas.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019. Inteiro teor
13/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
14/06/2019

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/06/2019)
26/06/2019

Cultura ( CCULT )

11/03/2021

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luciano Ducci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/04/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
05/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG).
08/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023)
17/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
14/09/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor
06/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Sessões e Reuniões
  • 05/09/2017 - 09h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/08/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/08/2017 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas