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REQ 108/2017 PL678716 => PL 6787/2016 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
06/03/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. Luiz Carlos Amorim Robortella, advogado membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Fundação Armando Alvares Penteado; Sr. Antonio Galvão Peres, advogado, professor universitário e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; Sr. Sergio Paulo Gallindo, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2017 Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 108/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, com a presença do Sr. Luiz Carlos Amorim Robortella, advogado membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Fundação Armando Alvares Penteado; Sr. Antonio Galvão Peres, advogado, professor universitário e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; Sr. Sergio Paulo Gallindo, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação". Inteiro teor
07/03/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
23/03/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Realizada Audiência Pública com o convidado ANTÔNIO GALVÃO PERES, Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
04/04/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Realizada Audiência Pública com o convidado SERGIO PAULO GALLINDO, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.
05/04/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Realizada Audiência Pública com o convidado JORGE BOUCINHAS FILHO, Advogado Trabalhista e Professor da Fundação Getúlio Vargas, representando o Sr. LUÍS CARLOS AMORIM ROBORTELLA, Advogado, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e professor da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP.
14/07/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 07/03/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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